Indígenas que promovem o Levante pela Terra, mobilização de mais de 19 povos contrários a retirada de direitos, subiram o tom contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pedem que Marcelo Xavier deixe o cargo.
A demanda está em uma carta pública intitulada “Fora, Marcelo Xavier, da Funai” divulgada nesta quarta-feira (16) , após sucesso de lideranças recebidas com cassetetes, bombas de efeito moral e spray de pimenta pela tropa de choque da Polícia Militar (PM) enquanto protestavam pacificamente em frente ao prédio da Funai.
Na expectativa de falarem com um representante da Funai, indígenas acabaram cercados e reprimidos pela PM / Divulgação / Apib
Funai criminaliza indígenas, dizem lideranças
“Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-las em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, do garimpo ilegal”, diz o documento.
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As lideranças acusam Xavier de defender “os inimigos dos povos indígenas” e editar atos administrativos contrários aos direitos dessa população.
“Um delegado que transformou a Funai na ‘Fundação da intimidação do Índio’, órgão que, hoje, mais se parece com uma delegacia política que persegue e criminaliza lideranças”, destaca o manifesto.
Neste ano, a Funai pediu uma abertura de inquéritos contra Sônia Guajajara, coordenadora da Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), e Almir Suruí, liderança do povo Paiter Suruí, após crítica ao governo federal. As investigações terminaram arquivadas pela Polícia Federal (PF).
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Uma reportagem esperando a Funai para comentar as acusações, mas não obtida resposta.
Servidores da Funai se posicionam
A Associação que representa os servidores da Funai divulgou uma carta contrária à repressão da manifestação pacífica desta quarta-feira (16).
“A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, repudia o ataque promovido pela Funai contra indígenas em manifestação pacífica na frente da sua sede e reafirma sua posição ao lado dos povos indígenas”, escrito a entidade.
Reivindicações do Levante pela Terra
Segundo os integrantes do Levante pela Terra, uma ação já reúne mais de mil indígenas, todos previamente vacinados contra Covid – 19. Novas delegações ainda devem chegar a Brasília, como forma de fortalecer a mobilização.
Conheça as necessidades:
Retirada definitiva da pauta de votação da CCJC e arquivamento do PL (Projeto de Lei) 490 / 2007 ), que ameaça anular como demarcações de terras indígenas;
Arquivamento do PL 2633 / 2020, conhecido como o PL da Grilagem, pois caso seja aprovado, o projeto vai anistiar grileiros e legalizar o roubo de terras , desagravando ainda mais as violências contra os povos indígenas;
Arquivamento do PL 984 / 2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas ;
Arquivamento do PDL 177 / 2021 que autoriza o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado único internacional ratificado pelo Brasil que aborda de forma específica e abrangida os direitos dos povos indígenas;
Arquivamento do PL 177 / 2020 que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração industrial;
Arquivamento do PL 3729 / 2004 que destrói o licenciamento ambiental e traz grandes retrocessos para a proteção do meio ambiente e para a garantia de direitos das população atingida pela degradação ambiental de projetos de infraestrutura, como hidrelétricas.