O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca e instalação de novos taxímetros em carros de transporte de passageiros foi alterada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
– Os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil. A Portaria 204/06/2020, @Inmetro , alterou a Portaria 338/08/19.
– A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 9, 2020
Com a mudança, o prazo de dois anos inicialmente estipulado para realizar as alterações necessárias nos taxímetros dos veículos deixa de existir. Agora, a instalação só será obrigatória para novos veículos ou na compra de um novo aparelho.
“Ouvimos todas as partes e seguimos o guia de boas práticas de regulamentação. A categoria [taxistas] já estava se manifestando há tempos sobre a questão. Também seguimos os requisitos da Lei de Liberdade Econômica, que dita a redução de burocracia. Com tudo isso, e a questão da pandemia, os custos econômicos dessa mudança seriam desastrosos”, informou o chefe da divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho do Couto.
Segundo texto da nova portaria, apenas a instalação referente aos sensores ABS dos veículos permanece compulsória. O prazo para a alteração vence em 1º de julho de 2022, e a mudança foi mantida por questões de segurança.