O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, de 27 e 31 de março, mais de R$ 7 milhões para ações de defesa civil em oito cidades afetadas por desastres nos estados do Maranhão e do Acre. Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 221 milhões em ações contra desastres no Brasil.
A maior parte dos recursos foram destinados a municípios maranhenses atingidos por chuvas intensas neste mês de março. Foram R$ 680 mil para Arame, R$ 333 mil para Barra do Corda, R$ 736 mil para Itaipava do Grajaú, R$ 687,7 mil para Buriticupu e mais de R$ 1,4 milhão para Jenipapo dos Vieiras. As cinco cidades vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e água mineral, entre outros.
Outros três municípios – São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar – vão receber, juntos, mais de R$ 1,6 milhão para desobstrução de curso d’água, limpeza e desobstrução de galerias. Os recursos foram repassados ao governo do estado e são referentes às fortes chuvas que castigaram as três cidades no dia 25 de janeiro deste ano.
Acre Para a cidade de Rio Branco, no Acre, onde houve inundações, foi autorizado o repasse de R$ 1,5 milhão. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões, refeições quentes, lanches, água mineral, combustível e kits de limpeza para residências, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 32 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
