O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de R$ 3,4 milhões a sete cidades do estado do Pará atingidas por desastres naturais.
Serão repassados R$ 963,5 mil para Prainha, R$ 1,5 milhão para São Félix do Xingu, R$ 463,7 mil para Novo Repartimento, R$ 121,3 mil para Cachoeira do Arari e R$ 38,2 mil para Monte Alegre. Os municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. São Felix do Xingu também fará obras de restabelecimento de bueiros e estradas.
Outras duas cidades paraenses também receberão recursos para ações de restabelecimento. Mocajuba vai contar com R$ 137,8 mil para construção de um muro na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Hermans e para recuperação de bueiros. Já Ipixuna do Pará terá acesso a R$ 117,6 mil para restabelecimento de pontes, pinguela e estradas vicinais.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
