Três consórcios em Minas Gerais foram selecionados em um edital da Caixa Econômica Federal e do BNDES para estruturar a gestão regionalizada de resíduos sólidos urbanos. Esses projetos abrangem 43 municípios nas regiões Central, Sul de Minas e Alto Rio Pardo de Minas. A estruturação dos estudos de viabilidade técnica receberá um financiamento de até R$ 18 milhões, impactando diretamente a qualidade de vida das populações dessas cidades.
O doutor em Desenvolvimento Sustentável e especialista em Gestão Ambiental Paulo Reis explica o que são os resíduos sólidos.
“É tudo aquilo que não tem mais uso, que já serviu ao seu uso e não tem mais uso, ele é descartado pelo consumidor ou por alguma indústria ou comércio. Esse material descartado, a gente chama de resíduo sólido. E ele ainda pode ser aproveitado, ele pode ser reutilizado ou pode ser reciclado, na forma normal dele, plástico virando plástico, papel virando papel, papelão virando papelão ou reciclado na forma de energia e ser transformado em energia térmica ou energia elétrica”, explica.
Os consórcios foram apoiados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio de um manual específico sobre o chamamento público. A Semad também forneceu orientações técnicas e mobilização para os municípios e consórcios interessados.
Os consórcios selecionados foram o Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab), o Consórcio Regional de Saneamento Básico do Sul de Minas (Consane) e o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (Comar).
O Consane abrange 12 municípios e tem como objetivo regionalizar a gestão de resíduos sólidos urbanos. O Comar pode beneficiar mais 14 municípios. Os representantes dos consórcios destacaram os desafios da destinação adequada de resíduos sólidos e a importância da habilitação para promover a conscientização sobre o assunto.
A elaboração dos estudos de viabilidade técnica da gestão regionalizada dos resíduos sólidos urbanos pode receber até R$ 18.701.990,73 de financiamento, e caso sejam contemplados, os municípios não terão custos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa Econômica Federal ou do BNDES.
Os benefícios desses projetos incluem a erradicação de lixões, a redução da poluição do solo, ar e água, a melhoria na qualidade dos serviços, a geração de renda na cadeia de reciclagem, o aumento de escala, a otimização de custos e o uso das melhores tecnologias para o tratamento adequado dos resíduos.
O edital de chamamento público da Caixa Econômica Federal e do BNDES teve como alvo consórcios intermunicipais e arranjos regionais para a elaboração de projetos de concessões no setor de saneamento básico, especificamente no manejo de resíduos sólidos urbanos. Os consórcios selecionados serão financiados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privado da Caixa Econômica Federal ou pelo BNDES.
