Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Instituto Nacional do Semiárido e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste promovem, de 28 a 30 de junho, em Campina Grande (PB), o 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. O evento tem como finalidade discutir o aproveitamento de toda a potencialidade econômica da região para a indústria de alimentos, fármacos e turismo, entre outros, além de mobilizar a sociedade civil para a necessidade do reconhecimento oficial do bioma como patrimônio nacional.
Apesar de o bioma estar presente em 11% do território brasileiro e ser predominante na Região Nordeste, o não reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional a impede de estar no centro das agendas estratégicas de políticas públicas, tanto nos âmbitos estaduais e municipais, como em relação a instituições financeiras públicas e privadas e organismos internacionais multilaterais e bilaterais.
A abertura do seminário, nesta quarta-feira (28), contou com a participação da secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo. Em sua apresentação, ela destacou que as políticas de desenvolvimento regional são tradicionalmente economicistas e trabalham com indicadores socioeconômicos e demográficos, sem fazer uma leitura adequada sobre os territórios com base em seus biomas.
“Precisamos mudar essa chave. Para entender como posicionar a Caatinga no centro das políticas de desenvolvimento, temos que considerar diversos fatores, tanto no contexto internacional quanto nacional, que hoje, se manifestam muito favoravelmente para esse posicionamento forte da leitura do território a partir da valorização dos biomas”, observou.
A secretária Adriana Melo também apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que busca elevar os níveis de desenvolvimento e renda, ampliar a competitividade regional nas áreas que vêm perdendo população, valorizar as cidades médias, interiorizar o desenvolvimento e avançar na diversificação econômica. O PNDR segue em consulta pública até 1º de julho, para revisão. As contribuições podem ser feitas na Plataforma Participa + Brasil. Saiba mais aqui.
Transposição do São Francisco Durante o evento, Adriana Melo apresentou, ainda, a agenda de desenvolvimento da região do entorno do Projeto de Integração do Rio São Francisco. De acordo com a secretária, existe a necessidade de monitorar os perímetros irrigados que já foram implantados e não abrir novas frentes em larga escala.
“A ideia é tornar viável o que já foi implantado. Existem muitas estruturas ociosas e obsoletas, que precisam de maior eficiência, com menor utilização de água e energia. A proposta é avançar em estruturas de acesso à água para consumo, a partir de tecnologias alternativas e estruturas produtivas, considerando o paradigma da sustentabilidade e da inovação”, informou.
A Caatinga ocupa uma área de 844,4 mil km² em 10 estados brasileiros: Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais. Historicamente, a região sofre com a seca, que um período sem chuvas maior do que a estiagem.
Também presente ao evento, Maria Losangela Martin, professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e diretora da Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), apontou que as políticas públicas e financiamentos voltados à Caatinga devem levar em consideração as condições da região.
“A Caatinga é o nosso ecossistema. Para que ela seja sustentável, precisamos rever nossas ações, diariamente. Hoje, temos uma oportunidade de reunir instituições que podem pensar sobre a nossa região e sobre como as políticas públicas podem atuar em cada uma das frentes de combate”, afirmou Maria Losangela.
Durante os três dias do evento, será abordada uma série de temas relevantes para o desenvolvimento sustentável da Caatinga, como políticas públicas, financiamentos e novos arranjos institucionais; mudanças climáticas, serviços ecossistêmicos e geodiversidade; inovação e novas territorialidades da Caatinga; cultura, sociodiversidade e alternativas para o desenvolvimento; e alimentação, combate à pobreza e alimentos saudáveis.
