Mais 20 cidades do País atingidas por desastres naturais foram classificadas em situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentaram chuvas intensas. Ao todo, são 12 nessa condição: Ibicaraí, na Bahia; Fundão e Jaguaré, no Espírito Santo; Flores de Goiás, no estado goiano; Arinos, Bela Vista de Minas, Carmo da Mata, Dom Silvério, Marliéria e Santa Efigênia de Minas, em Minas Gerais; Guaratuba, no Paraná; e Rio Negrinho, em Santa Catarina.
Outras duas localidades foram afetadas por enxurradas. São elas: a cidade goiana de Petrolina de Goiás e o município catarinense de Siderópolis. Já em Quatro Barras, no Paraná, foram registradas inundações. Por outro lado, outras quatro cidades enfrentam a estiagem: Muquém de São Francisco, na Bahia; Salitre, no Ceará; Betânia do Piauí, no Piauí; e Parelhas, no Rio Grande do Norte.
Por fim, o município de Lontra, em Minas Gerais, registra seca, que é um período mais longo sem chuvas do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
