O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse hoje (4) que a Venezuela pode ser suspensa da Organização dos Estados Americanos (OEA), se descumprir os princípios baseados no respeito à democracia e à liberdade. Tais princípios estão na carta democrática da organização.
“A Venezuela subscreveu esse compromisso. Ela tem um engajamento. E subscreveu livremente, assim como o Brasil. Então, isso não pode ficar letra morta. Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que é fundamental, não há alternativa a não ser a suspensão”, afirmou.
O chanceler participa da 48ª Assembleia Geral da OEA, em Washington. A suspensão da Venezuela é tema de discussão na sessão que começou hoje e vai até amanhã (5).
Sinalização positiva
Para o ministro, a libertação dos 79 presos políticos da Venezuela diminui a pressão sobre o país na organização, mas não pode ser uma “porta giratória”, ou seja, “um sai da cadeia e outro entra”. Ele se referiu a uma espécie de substituição de nomes entre presos.
O chanceler disse que é necessário acompanhar a evolução d o processo na Venezuela. “Que este seja um movimento que possa indicar realmente uma disposição para o diálogo, e a oposição deve estar atenta a isso”, disse.
Segundo ele, a expectativa é que a “decisão do governo Maduro seja a indicação de uma tendência permanente no rumo da descompressão politica e de um estabelecimento de uma proposta efetiva de boa fé de entendimento para o restabelecimento da democracia”.
Autoritarismo
Aloysio Nunes também criticou a perseguição à oposição no país. “O regime autoritário cria enormes restrições à atuação da oposição, se não fosse isso não seria um regime autoritário”.
Para o chanceler, as características atuais da gestão de Maduro são de um governo que não é democrático. “Os atributos essenciais da democracia como nós entendemos, como é entendido aqui nesta organização, não estão presentes na Venezuela, então esse gesto de libertação é claro que tem que ser interpretado basicamente pelas forças políticas venezuelanas.”
Nicarágua
Também deve ser discutida no encontro a escalada da violência na Nicarágua, em que protestos levaram à morte pelo menos 110 pessoas e feriram mais de mil.
“O que houve na Nicarágua é um passo do governo no sentido de parar com a violência e também buscar um diálogo com a oposição para restabelecimento da paz politica, e nós apoiamos isso”, afirmou Aloysio Nunes .
A OEA tem 34 países-membros, cada um com direito a um voto.