A Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro realizou uma audiência pública nesta terça-feira para discutir estratégias de melhoria para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), destacando a necessidade de ampliação e apoio contínuo aos estudantes.
Durante a audiência pública no plenário do parlamento, representantes educacionais e do Poder Executivo foram convocados para tratar das atuais condições e dos desafios enfrentados pelo PEJA. Os participantes enfatizaram a importância de expandir os polos do programa e de melhorar a divulgação e as políticas de acesso e permanência para os estudantes.
O que você precisa saber:
- Demandas urgentes: Ampliação dos polos de ensino e melhoria na divulgação do programa.
- Desafios identificados: Redução de turmas e oferta de vagas, agravadas pela pandemia.
- Propostas discutidas: Aumento no valor do cartão alimentação e concessão de auxílio emergencial.
Detalhes da Audiência e Propostas
Durante a sessão, os vereadores Marcio Santos (PV) e Luciana Boiteux (PSOL) discutiram o declínio no número de estudantes e a diminuição das turmas, uma tendência que tem preocupado os administradores e defensores do programa. Boiteux propôs políticas mais robustas para garantir a continuidade e o engajamento dos estudantes no PEJA.
Perspectivas de Profissionais e Acadêmicos
Enio Serra, professor da UFRJ, destacou a redução no número de escolas que oferecem o PEJA, observando os impactos negativos do fechamento de unidades na capital. Serra e outros educadores argumentaram que tais fechamentos comprometem o acesso à educação e outros serviços essenciais, como alimentação, para muitos estudantes.
Respostas do Executivo e Críticas
Antoine Azevedo, subsecretário executivo da SME, defendeu as ações da secretaria, mencionando esforços para “otimizar” turmas através de fusões, em vez de fechá-las, para atender melhor onde há demanda. No entanto, essa estratégia foi criticada por Diogo Pinheiro do Sepe/RJ, que a considerou insuficiente e prejudicial aos alunos mais vulneráveis.
Transparência e Engajamento Comunitário
A audiência também ressaltou a necessidade de maior transparência e engajamento comunitário nas decisões que afetam as escolas. Samantha Monteiro, defensora pública, e outros participantes pediram que a SME normatize suas práticas de reestruturação escolar e inclua avaliações de impacto e feedback comunitário no processo.