A atriz Guta Stresser, que ficou conhecida na série “A Grande Família”, da TV Globo, revelou ter perdido sua casa em um leilão de imóveis, no Rio de Janeiro. Após interpretar a personagem Bebel, Guta não emplacou grandes papéis e, sem contrato, não conseguiu arcar com o financiamento da propriedade. O especialista em leilão de imóveis, Pedro Gomide, explica como funciona o trâmite para um imóvel ser leiloado. “Primeiro, o devedor é notificado sobre o atraso e tem a oportunidade de regularizar a dívida. Caso isso não seja feito, o banco consolida a propriedade do imóvel e leva a leilão. Depois da consolidação, o devedor já não pode mais pagar parcelas em atraso, mas ainda pode quitar toda a dívida até data previamente estipulada. Neste caso, seria feita uma recompra do bem”, explica o especialista.
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Cenários em que um imóvel corre o risco de ir a leilão:
O leilão de imóveis acontece para o pagamento forçado de dívidas. O motivo central que pode levar o bem à venda é o não cumprimento de obrigações da parte do devedor. Além de atrasos com o financiamento, fatores como dívidas trabalhistas, falta de pagamento de pensão alimentícia, conduta criminosa e hipoteca ou garantia de dívida também podem levar o proprietário a perda do imóvel. “Os casos trabalhistas acontecem, por exemplo, quando o empregado tem seus direitos negados pelos patrões. Ele pode recorrer na justiça e, caso o empregador não tenha o valor em dinheiro, o imóvel pode ser penhorado para a quitação”, explica Gomide, que também é um dos sócios e educadores da Smart Leilões, escola digital que já ensinou mais de 2,5 mil brasileiros a fazerem bons negócios em leilões de imóveis.
Oportunidades para recorrer a decisão:
Quando o imóvel é consolidado em nome do banco ou penhorado pela justiça, ainda existem alternativas para o devedor recorrer. Ao tomar ciência, o primeiro passo é consultar um advogado que poderá analisar o caso e identificar qualquer irregularidade no processo. “O banco deve notificar o credor a partir do terceiro mês seguido de parcelas atrasadas. A não comunicação deste atraso antes da consolidação, assim como a não comunicação das datas do leilão posteriormente são razões para nulidade ou suspensão do leilão”, explica o especialista em leilões. Além disso, o banco precisa cumprir com alguns prazos pré-estabelecidos entre a notificação e a consolidação do imóvel para venda.
Localizado no bairro de Itanhangá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o imóvel da atriz, avaliado pela Prefeitura por pouco mais de R$2 milhões, foi arrematado em leilão por R$1.065.528,93.
Sobre Pedro Gomide:
De Belo Horizonte (MG), Pedro Gomide é especialista em leilões, com formação em Administração pela Fundação João Pinheiro (FJP) e Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Após mais de 10 anos de atuação com tributos imobiliários, em 2020 fundou a Smart Leilões, escola digital voltada para leilões de imóveis, que comanda ao lado de outros dois sócios. Ele, que está finalizando a terceira graduação – dessa vez em Direito – é especialista em leilões de imóveis, tributos imobiliários, reforma de imóveis e intermediações imobiliárias