Uma história de oito décadas de lutas, vitórias e reconhecimento dos direitos dos autores brasileiros, é com esta premissa que a União Brasileira de Compositores (UBC) lança pela Litteris Editora o livro sobre Direitos Autorais intitulado “O autor existe. O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC”.
O lançamento integra o calendário de celebrações dos 80 anos da UBC. O livro já está disponível para venda no site da Litteris Editora, além de livrarias em todo o país, além disso, terá 100% das vendas revertidas para o Instituto Zeca Pagodinho, que oferece cursos de artes e profissionalizantes para centenas de crianças em Duque de Caxias, RJ.
Com organização e coordenação de Sydney Sanches e Karina Callai, a obra traz no decorrer de suas 240 páginas uma reunião de mais de 10 artigos de algumas das maiores autoridades brasileiras no campo dos direitos autorais. Entre eles, destacam-se colaborações in memoriam de Fernando Brant, compositor, ex-presidente da UBC e figura central na defesa dos direitos dos autores no Brasil, e João Carlos Müller Chaves, advogado e Secretário Geral por cerca de 20 anos da FLAPF-Federação Latino Americana do Produtores Fonográficos.
O Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História da Fundação Getúlio Vargas/RJ, Sydney Sanches falou sobre as motivações para a criação da obra, “O constructo interpretativo da Lei de Direitos Autorais pelo STJ ao longo desses quase 25 anos foi a grande motivação para realização do livro, especialmente para destacar a vitalidade da norma, mesmo diante das intensas mudanças tecnológicas. O STJ teve um papel fundamental na internalização da norma pela sociedade. Logramos reunir grandes especialistas, advogados e magistrados para essa leitura temporal da lei pelo Judiciário e poder apresentar esse trabalho no ano de celebração dos 80 anos da UBC, a mais antiga e tradicional sociedade autoral brasileira, foi um casamento perfeito entre a história de lutas dos criadores e o papel da norma que consolidou os seus direitos constitucionais, devidamente validada pelo STJ, o Tribunal da Cidadania”
Além da visão de autores, advogados e juristas e artífices da lei no 9.610/98, que atualizou e consolidou os direitos autorais no país, a obra contempla também textos de magistrados como João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, dos Ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça, Aldir Passarinho Junior e Sidnei Beneti
Dedicado a Fernando Brant e Erasmo Carlos, o livro traz prefácio assinado por Paulo Sérgio Valle, presidente da UBC e autor de mais de 1.000 composições. No texto introdutório, o compositor antecipa o que o leitor encontrará nas páginas a seguir. “De alguma forma, os legisladores e julgadores, ao longo da História, demonstraram ter ‘ouvido musical’ e sensibilidade para ouvir a necessidade de proteção da obra artística e seu autor; daí o Direito Autoral. É o que se vê nas páginas deste livro”, afirma o autor.
Ainda na apresentação, os organizadores destacam que “Este livro resgata os desafios enormes enfrentados para chegarmos até aqui, com a consciência de que o Brasil possui uma legislação autoral avançada, moldada para enfrentar os desafios das novas tecnologias e formas de exploração das obras protegidas, que permite uma aplicação respeitada e, principalmente, consagrada na jurisprudência do STJ”.
No entanto, “ao contrário do que costuma ocorrer em livros coletivos, a obra não configura uma reunião aleatória de artigos. Houve uma organização cuidadosa para que fossem abordados os inúmeros temas que envolvem os direitos autorais, atendendo aos anseios não apenas da comunidade jurídica, mas também dos atores principais da cadeia criativa.”
Co-organizadora do livro, Karina Callai, advogada do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), atuando perante o STJ — Superior Tribunal de Justiça há mais de 25 anos, pontua que “Foi um prazer reunir renomados juristas que abordaram temas tão relevantes ao direito autoral, com suporte na jurisprudência oferecida pelo STJ”.
De acordo com Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC, mais do que celebrar os 80 anos da UBC, o livro documenta de maneira definitiva o legado de inúmeros profissionais na defesa dos direitos dos autores. “Dentro do calendário de 80 anos da UBC faltava uma ação de registro do protagonismo da entidade na incansável defesa do Direito Autoral no Brasil. Em sua trajetória, a UBC sempre se colocou ao lado dos titulares de Direito, trazendo para o Brasil o conhecimento de práticas internacionais determinantes para o respeito e valorização da matéria. O livro é um espelho desta identidade fundamental da UBC , suas diretorias nestas oito décadas e as vitórias e desafios do caminho”, encerra o executivo.
