O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) afirmou ter sido vítima de racismo durante abordagem policial ocorrida no embarque de um voo que seguiria de Foz do Iguaçu (PR) para Londrina (PR). Um vídeo gravado no dia 3 de maio e publicado nas redes sociais do próprio parlamentar mostra Freitas saindo da aeronave e, em seguida, sendo inspecionando junto a sua bagagem de bordo.
No vídeo, um dos agentes da Polícia Federal alega que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema. “Quando o sistema pede para fazer, tem que ser feito na mochila da pessoa e na pessoa. Isso é feito o dia inteiro aqui”, afirma um dos policiais. Ao final da inspeção, já retornando à aeronave, o deputado se refere aos agentes como “bando de racistas ignorantes” e se diz humilhado por ter sido o único passageiro retirado do voo para a revista.
Hoje estou voando para Londrina, e semana que vem para o Rio de Janeiro.
Espero que, ao contrário desse sorteio no Aeroporto de Foz do Iguaçu, eu não seja escolhido aleatoriamente de novo, kkkkk Mega-Sena que é bom nada, só sorteio ruim kkkk
Tamo junto família, o lar do… pic.twitter.com/GnPGoYhUsG
— Renato Freitas (@Renatoafjr) May 10, 2023 Resolução Anac Em nota, a PF informou que, no dia 3 de maio, foi acionada para auxiliar um agente de proteção da aviação civil na inspeção de um passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança no aeroporto.
“Este teria se recusado a passar pelo procedimento no local indicado e se dirigido diretamente até a aeronave. Dessa forma, a equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida”.
“A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão apurados”, conclui a nota.
O normativo a que a PF se refere é a Resolução n° 515 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre procedimentos de inspeção da aviação civil contra atos de interferência ilícita em aeroportos. O texto prevê que, “aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança, que podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança”.
Contradição Em resposta à versão da Polícia Federal, a assessoria do deputado Renato Freitas informou que “em nenhum momento houve recusa para a revista”. De acordo com o relato, ele cumpriu o procedimento padrão de passar pelo detector de metais e seus pertences pelo scanner de bagagem, assim como os demais passageiros.
“Depois, no entanto, uma Agente de Proteção da Aviação Civil (Apac) o interceptou, dizendo que, além de passar pelos aparelhos, ele teria sido “sorteado” para uma revista minuciosa”, diz a nota. Segundo o deputado, não houve sinalização visual, apito ou qualquer apontamento dessa vistoria aleatória.
“Freitas atendeu prontamente, sem nenhuma resistência. Por conta do embarque estar sendo encerrado, o deputado pediu à funcionária que avisasse a companhia aérea que ele logo chegaria, para que não perdesse o voo. Em resposta, a funcionária disse que não poderia realizar o pedido e se retirou”, aponta o relato.
O deputado permaneceu na área do raio-x, aguardando o encaminhamento por parte da agente, enquanto reafirmava que “poderiam seguir com a revista nele e nos seus pertences”.
“Como não houve interesse da revista por parte dos funcionários que estavam ali, Renato seguiu para o avião, onde minutos depois foi surpreendido pela Polícia Federal, acompanhada justamente de um dos funcionários que já haviam se negado em fazer a revista no scanner de bagagem. O funcionário, inclusive, admitiu, diante da PF, e da gravação que Freitas fez pelo celular, que o deputado havia permitido a revista no momento do embarque”, acrescenta.
Para o deputado, as informações divulgadas pela PF são contraditórias. “O deputado em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que ele tenha sido o único ‘escolhido’ para tal procedimento durante o embarque. Em todo o momento, Freitas esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como os vídeos demonstram. Além disso, a nota também não menciona as câmeras de segurança do aeroporto, que poderiam esclarecer o caso.”
O parlamentar pede a apuração do caso e considera que a maior responsabilidade pelo constrangimento passado pelo deputado não é da Polícia Federal, mas dos Agentes de Proteção da Aviação Civil, que acionaram os policiais. “Estes, sim, devem ser responsabilizados por, mesmo sem qualquer indício, terem enxergado Renato como um potencial criminoso, além de não terem seguido os procedimentos aos quais o deputado não se negou”, avalia a assessoria do deputado. Por fim, ele pede que as filmagens do circuito interno de monitoramento do aeroporto sejam disponibilizadas ao público para elucidar qualquer dúvida sobre o episódio.
Atualização Diante dos questionamentos do deputado, a Agência Brasil procurou novamente a Polícia Federal, que reafirmou o conteúdo da nota inicial sobre o caso.
Em nota, o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (IGU) informou que o pórtico de checagem, que “funciona de maneira aleatória, sem intervenção humana”, selecionou o deputado estadual Renato Freitas para uma segunda inspeção. Diante do questionamento ao processo por parte do parlamentar, a autoridade aeroportuária (Polícia Federal) teria sido acionada. “O passageiro retirou sua mochila sem esperar pela PF e seguiu rapidamente para o portão de embarque. Agentes da PF se dirigiram, portanto, para a aeronave e procederam à inspeção de segurança fora do avião, tendo liberado o passageiro para continuar o voo”, relata a assessoria do aeroporto, que disponibilizou as imagens do circuito interno para os órgãos fiscalizadores.
Também em nota, a Anac aponta que o “procedimento de medidas adicionais de segurança é obrigatório e ocorre aleatoriamente e sempre que julgado necessário”. Quando isso ocorre, além das medidas iniciais, o passageiro pode passar por uma busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos (ETD) e outros equipamentos de segurança.
“Em caso de recusa do passageiro, o APAC deverá negar o embarque e acionar o órgão de segurança pública responsável pelas atividades de polícia no aeroporto para avaliar a situação”, diz o texto.
Segundo a agência, a inspeção de segurança aleatória “deve ser independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro, podendo ser realizada a qualquer momento do dia e da noite, em qualquer aeroporto ou em qualquer voo”.
Por fim, a Anac ressalta que orienta em seus comunicados os procedimentos de segurança aos quais os passageiros podem ser submetidos. “Os casos em que forem relatados excessos na atuação do aeroporto no cumprimento de seus deveres devem ser denunciados para apuração dos fatos”, aponta o texto. Se forem identificadas práticas abusivas, “a Anac os encaminhará de imediato às autoridades competentes para apuração”.
Matéria ampliada e atualizada às 15h09 e às 19h17 para alteração no título, inclusão de posicionamento da assessoria do deputado e acréscimo de nota do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.
