No intuito de assegurar a segurança e saúde dos consumidores em eventos, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleça regras específicas.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), é uma resposta às denúncias relacionadas ao show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, que culminou na trágica morte de uma estudante de 23 anos no último fim de semana.
Medidas de segurança implementadas
- Disponibilização de Bebedouros e Água Adequada:
- Os responsáveis pela produção de eventos agora são obrigados a oferecer bebedouros e água de qualidade em pontos de fácil acesso para todos os espectadores.
- Rápido Resgate em Casos de Emergência:
- Garantia de mecanismos eficazes para o rápido resgate de participantes em situações de necessidade de saúde ou perigo.
Fiscalização dos preços da água mineral
- Controle Contra Aumento Abusivo:
- Órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor ficam encarregados de fiscalizar os preços da água mineral nos eventos, evitando aumentos abusivos ou valores elevados.
- Vigência de 120 Dias:
- As medidas têm validade de 120 dias, com a possibilidade de revisão de acordo com as condições climáticas.
Resposta Rápida… Mas só após Tragédia
Apesar da publicação oficial ter ocorrido hoje, a portaria da Senacon foi anunciada imediatamente no sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado.
A cidade do Rio de Janeiro enfrentava uma onda de calor intensa, com a sensação térmica atingindo quase 60 graus Celsius.
O Ministro Flávio Dino compartilhou fotos nas redes sociais, mostrando pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde ocorreu o show de Taylor Swift
