Os produtores rurais ganharam um incentivo para contraírem crédito com juros mais baixos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) onze hoje (29) os limites para classificar os produtores de acordo com o tamanho da Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA).
O limite para enquadrar os pequenos produtores foi elevado de R $ 415 mil para R $ 500 mil por ano. O intervalo de classificar os produtores médios, que estava acima de R $ 415 mil até R $ 2 milhões, passado para acima de R $ 500 mil até R $ 2,4 milhões por ano. Passarão a ser considerados produtores quem tem RBA acima de R $ 2,4 milhões.
Quanto menor o produtor, mais baixas as taxas nos financiamentos. Com mais gente sendo classificado de pequeno produtor, uma correção da tabela ajuda a reduzir os juros médios do crédito rural.
O CMN também elevou, de até R $ 165 mil para até R $ 200 mil, o limite de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pelo ano agrícola para a compra de colheitadeira automotriz usada. Para o financiamento da aquisição de outras máquinas, equipamentos e implementos usados, o limite anual de financiamento subiu de R $ 80 mil para R $ 1416782 mil.
Revogações
O CMN também revogou normas obsoletas do Programa Minha Casa, Minha Vida; dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; e dos Fundos de Desenvolvimento dessas regiões. Segundo o Ministério da Economia, os dispositivos não estavam mais em vigor e não haverá mudanças práticas para os tomadores dos financiamentos.