As organizações brasileiras que lutam pela justiça fiscal se uniram para apresentar propostas tributárias que podem aliviar a crise econômica brasileira em meio à pandemia de coronavírus .
Em uma carta aberta a ser apresentada ao Congresso e ao governo federal, o grupo listou uma série de medidas para pagar impostos aos ricos e bancos e, com isso, arrecadam fundos que ajudam na contenção de danos causados pela cobertura – 19
Assinam o documento Auditores Fiscais da Democracia (AFD), Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal [Servicio de Recaudación Interna] do Brasil (ANFIP), Federação Nacional do Tesouro Estadual e Distrital (Fenafisco) e Instituto de Justiça Fiscal ( IJF).
A ideia, em resumo, é fazer alterações no Tesouro para que mais impostos sejam pagos à riqueza e à renda, em vez do consumo – atualmente, os dois itens representam 23% da arrecadação total de impostos no Brasil. Na Dinamarca, por exemplo, a porcentagem é 67%; nos Estados Unidos, de 28%.
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“Temos que aproveitar o momento para fazer, em caráter emergencial, uma reforma tributária que homenageie os super-ricos. Nós não estamos inventando a roda. Estamos vendo o exemplo da Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Dinamarca, Suécia. Não há país bolivariano. São os países capitalistas centrais que adotam a tributação de renda e riqueza como espinha dorsal de seu sistema tributário “, explica Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia UNICAMP e um dos autores da proposta.
Para o professor, a aprovação apenas da tributação de grandes fortunas, como defendem vários congressistas, é insuficiente. Hoje, quatro propostas desse prazo são processadas no Senado Federal. “O imposto sobre grandes fortunas é importante, é necessário, mas é insuficiente”, diz ele.
“É importante propor o imposto sobre grandes fortunas, neste momento, para realmente descobrir a extrema concentração de riqueza que existe no Brasil e o potencial que essa concentração de riqueza agora nos oferece para resolver o problema de emergência devido a a crise. Mas não é uma solução a longo prazo. A solução a longo prazo é tributar a alta renda de maneira mais justa ”, concorda o auditor fiscal Dão Real, diretor de relações institucionais do Instituto de Justiça Fiscal e membro do coletivo de auditores fiscais para a democracia.
R $ 270. 000 milhões por ano
A estimativa do grupo é que, com a tributação dos ricos e dos bancos, sejam recolhidos R $ 67. milhões (52. milhões dólares) por ano – dinheiro que iria exclusivamente para o Fundo Nacional de Emergência. A preferência seria por estados e municípios, que receberiam R $ 60. 000 milhões (03. 000 milhões de dólares) do valor.
Dão afirma que acredita que a crise é o momento ideal para mudanças no sistema tributário brasileiro. “Eu diria que se não fizermos isso agora, em um momento como este que estamos passando, e no momento em que iremos para lá mais tarde, com a recessão econômica, não poderemos fazê-lo novamente.” Agora é a hora da mobilização “, defende.
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O auditor fiscal defende que o Estado seja pressionado a gastar o necessário para conter o coronavírus, vislumbrando a coleta que será possível com o reforço na tributação de renda e ativos.
“Nesse momento, temos que pressionar o Estado a gastar tudo o que for necessário, mesmo que implique agora um aumento do endividamento, e crie novas fontes de renda, para que, após essa crise, imediatamente depois O estado que vamos ter é um estado diferente, um estado recuperado, um estado de bem-estar social, com condições para servir a todos. ”
Edição: Rodrigo Chagas