CVM torna prestação de contas de sustentabilidade obrigatória para empresas de capital aberto a partir de 2026

Diário Carioca
São Paulo (SP) 20/10/2023 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala à imprensa ao lado do Presidente da CVM João Pedro Nascimento (Fora do quadro), sobre resolução relacionada ao Plano de Transformação Ecológica. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta sexta-feira (20) que as empresas de capital aberto e fundos de investimento serão obrigadas a prestar contas publicamente em relação à sustentabilidade a partir de 2026.

O anúncio foi feito pelo presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, em cerimônia no Rio de Janeiro. Segundo ele, a prestação de contas será feita de forma semelhante à divulgação dos balanços contábeis, seguindo a mesma periodicidade.

A resolução da CVM determina que as empresas deverão divulgar informações sobre seus impactos ambientais, sociais e de governança. As informações deverão ser auditadas por uma empresa independente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o Brasil será pioneiro na adoção dessa medida. “O Brasil é o primeiro país signatário dessas regras, embora o G20 tenha validado essa instituição”, disse.

Na avaliação do ministro, a medida é importante para aumentar a transparência das empresas e para promover a sustentabilidade. “O mundo não tem energia limpa, essa que é a verdade. A Ásia é uma indústria a céu aberto, né? Maior vai ser o nosso mercado potencial internacional quanto mais nós demonstrarmos o nosso compromisso ambiental”, disse.

Resumo dos principais pontos da notícia:

  • A partir de 2026, empresas de capital aberto e fundos de investimento serão obrigadas a prestar contas publicamente em relação à sustentabilidade.
  • A prestação de contas será feita de forma semelhante à divulgação dos balanços contábeis, seguindo a mesma periodicidade.
  • As empresas deverão divulgar informações sobre seus impactos ambientais, sociais e de governança.
  • O Brasil será pioneiro na adoção dessa medida.

Avaliação:

A medida anunciada pela CVM é um importante passo para promover a sustentabilidade no Brasil. A obrigatoriedade da prestação de contas de sustentabilidade irá aumentar a transparência das empresas e irá ajudar os investidores a tomar decisões mais informadas.

A medida também é importante para o país, pois irá contribuir para a atração de investimentos estrangeiros. Investidores de todo o mundo estão cada vez mais interessados em investir em empresas que adotam práticas sustentáveis.

É importante destacar que a resolução da CVM prevê que a prestação de contas será feita de forma voluntária até 2026. Isso dará às empresas tempo para se adequarem às novas regras.

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