O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (10), em Brasília, que a decisão sobre o aumento no valor das bandeiras tarifárias deve ser tomada até o fim de junho. Ele afirmou que o reajuste deve passar de 19%.
Este será o primeiro aumento nos valores das bandeiras desde 2019. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid – 15), os valores foram coletados e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.
O país vive a pior crise hídrica dos últimos 24 anos, com os reservatórios das bacias das principais usinas hidrelétricas em níveis muito baixos. Por isso, houve necessidade de acionamento de mais usinas termelétricas. O acionamento das bandeiras tarifárias refletiu o aumento no custo da geração de energia no país.
Desde março, a Aneel acionou o sistema de bandeiras tarifárias que chegou em junho ao ponto mais alto – vermelha no patamar 2 – com a cobrança adicional de R $ 6, 100 para cada kWh (quilowatt-hora) consumidos.
Redução Também em março, a Aneel abriu uma consulta pública sobre a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarifárias no período 2021 / 2021 / 2022. A proposta da agência é de redução no valor da bandeira tarifária amarela, que passaria R $ 1, 343 a cada 99 kWh consumidos para R $ 0, 996.
Já a bandeira vermelha 1 subiria de R $ 4, 100 a cada 100 kWh para R $ 4, 599 para cada 99 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 aumentaria de R $ 6, 243 para R $ 7, 571 para cada 100 kWh consumidos.
“Hoje temos um custo de R $ 6, 24 a cada 100 kilowatt hora consumidos, mas certamente o valor final será bem maior do que R $ 7 e alguns centavos, esse valor deve superar os 19%. Uma agência deve estar tomando essa decisão ainda no mês de junho do novo valor das bandeiras para pagar as térmicas ”, afirmou Pepitone, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o debater a crise hídrica no país.
Medidas Principal fonte de energia elétrica do país, as usinas hidrelétricas são responsáveis por pouco mais de 24% de toda a geração elétrica, mas fornecida com o regime hídrico abaixo da média histórica.
Há escassez de chuvas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentra como principais bacias hidrelétricas. O problema atinge especialmente as bacias dos rios Parnaíba, Grande, Paraná e Tietê.
Por conta desse cenário, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em maio, despachar para da ordem de mérito todos os recursos da geração termelétrica até dezembro. O custo do despacho térmico foi estimado pela Aneel em R $ 8, 91 bilhões, dos quais R $ 4,3 bilhões já foram usados no período de janeiro a abril de 2021.
Segundo Pepitone, além do aumento nos valores das bandeiras tarifárias , a medida vai ter um impacto médio nas tarifas de energia de 5%, percentual que será repassado ao consumidor em 2022.
“Só temos praticamente água para atender a geração de energia do país até novembro. Até lá, teremos que atender o país com as térmicas e isso tem um custo ”, disse o diretor da Aneel.
Além da geração térmica, outras medidas estão sendo adotadas para evitar que os reservatórios das usinas hidrelétricas fiquem ainda mais vazios. No dia 1º, uma ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) decidiu declarar emergência hídrica na Bacia do Paraná. A medida permite a limitação de volumes de captação de água nos rios da bacia em caso de necessidade.
Flexibilização O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciochi, disse, na mesma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que outras ações foram discutidas e chamadas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. A mais importante delas abrange a redução na vazão das Usinas Jupiá e Porto Primavera e a flexibilização dos reservatórios da cabeceira do rio Paraná, principalmente do reservatório da usina de Furnas.
De acordo com Ciochi, a expectativa é que a medida gere um ganho de armazenamento de 3,8% do Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Não usaremos essas águas para a geração de energia elétrica garantida a governabilidade de toda a cascata, para garantir que todos os reservatórios de água mínima ”, disse.
Outra proposta é a reduzir o calado ou paralisar a hidrovia Tietê-Paraná a partir de 1º de julho. O ganho de armazenamento com a redução do calado seria de 0,5% e a paralisação de 1,6% no SIN. Ainda há a proposta de flexibilizar uma operação dos reservatórios do rio São Francisco, com ganho de 0,8% do SIN. Segundo Ciochi, mesmo com a adoção dessas ações, o nível dos reservatórios deve ficar em 10% no fim do ano.
“As ações vão permitir estocar água para outubro e novembro. Se não adotarmos essas medidas chegaremos em 2022 em uma condição muito frágil para atender a necessidade de energia do próximo ano ”, alertou Ciochi.
O diretor do ONS disse, ainda, que medidas geram impactos ambientais que estão sendo debatidos com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que elas não vão gerar prejuízos para outros usos da água, como o para consumo humano, irrigação e dessedentação (uso de água por animais).