Anunciado no início de junho, o programa de estímulo à aquisição de veículos de até R＄ 120 mil, por meio de crédito tributário, chegou ao fim levando a indústria automotiva a um recorde de toda a sua história no Brasil. Em um único dia, o 30 daquele mês, foram emplacados 27 mil veículos de um conjunto de 190 mil em todo o período. É o maior valor já registrado na série histórica do setor, segundo a Anfavea Foram vendidos 125 mil veículos no período do programa.
Em entrevista coletiva no fim da manhã desta sexta-feira (7/7), o vice-presidente Geraldo Alckmin fez balanço positivo do programa gestado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do qual também é titular. Ele apontou outros dados que atestam o sucesso das medidas de estímulo a um segmento que representa 20% da indústria manufatureira, responde por 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos no país, mas trabalha com ociosidade de 50% em função da dificuldade de crédito decorrente dos juros altos.
“Tivemos um programa focado, limitado no tempo durante um período, tendo em vista a gravidade da situação”, afirmou. Na comparação com maio, quando foram vendidas 166 mil unidades de veículos leves, houve aumento de 14,2% nas vendas, alcançando 190 mil unidades, das quais 95 mil foram veículos de até R＄ 120 mil adquiridos por pessoas físicas. Na comparação com junho do ano passado, a alta foi de 14,7%. Um modelo específico teve alta de 236% nas vendas.
“Em um tempo, todo mundo comprava financiado. Hoje, 70% da venda de carro é à vista. Quem não tem dinheiro para comprar à vista, acaba não comprando. Estamos otimistas de que a taxa Selic vai cair e isso vai se resolver”, disse o vice-presidente, destacando que o crédito tributário como solução para estimular o setor automotivo foi positivo porque reduziu os impostos e aliviou a população.
Segundo ele, apenas para pessoas físicas, foram oferecidos R＄ 500 milhões em créditos tributários. Incluindo pessoas jurídicas, o montante chegou a R＄ 800 milhões.
SUSTENTABILIDADE – Os descontos, diretamente vinculados ao cálculo do crédito tributários, variam de 1,6% a 11,6%, ou redução de R＄ 2 mil a R＄ 8 mil no preço final dos veículos. Na ponta, com benefícios extras oferecidos por montadoras e concessionárias, os descontos chegaram a 21%, segundo o vice-presidente. De acordo com ele, o mercado de usados também foi impactado, com redução de preços por causa da alteração nos valores dos modelos zero quilômetro.
O programa envolveu nove montadoras e 117 modelos e versões de veículos. Os percentuais de desconto decorreram de cálculos que consideravam os critérios social, ambiental e densidade industrial. Os descontos maiores eram aplicados a veículos com menor preço, mais sustentabilidade e maior conteúdo nacional.
ÔNIBUS E CAMINHÕES – O programa acabou para veículos leves, mas segue em vigor para veículos pesados, com objetivo de renovar a frota e tirar de circulação ônibus e caminhões antigos que poluem mais e são menos seguros.
Alckmin contou que houve uma queda significativa nas vendas de caminhões e ônibus por causa da alta de preço de 15% a 20%, decorrente da mudança de tecnologia do motor, que, por exigência do Conama, passou de Euro 5 para Euro 6. Nesse caso, o crédito tributário varia de R＄ 33 mil a R＄ 99 mil com a exigência de que os veículos antigos, com mais de 20 anos, sejam retirados de circulação e destinados a sucata e reciclagem.
Já foram disponibilizados R＄ 100 milhões para caminhões e R＄ 140 milhões para ônibus. Segundo o vice-presidente, o movimento mais lento é em função da demora na burocracia para dar baixa nos veículos que são retirados de circulação. O crédito só é liberado após a baixa. “Já conversamos com o Denatran, que vai conversar com os Detrans para agilizar o processo. Ônibus velhos poluem muito. Tem a questão ambiental e tem também a segurança”.
REFORMA TRIBUTÁRIA – Na conversa com os jornalistas, o vice-presidente disse que a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (6/7) foi o primeiro passo para o Brasil sair do que chama de manicômio tributário.
“É extremamente importante. Uma demonstração de uma agenda positiva da Câmara Federal. Uma agenda extremamente significativa. Durante toda a campanha eleitoral, destacamos que o Brasil precisa ter uma agenda de competitividade. Um dos primeiros itens dessa agenda são os impostos. Um sistema que desonere o investimento, desonere a exportação, diminua a judicialização, simplifique e reduza o Custo Brasil”.
