Desde 2 de Janeiro, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações cambiais no Brasil diminuiu para 4,38%, um ponto percentual a menos do que os 5,38% aplicados em 2023. A taxa continuará caindo um ponto percentual a cada ano até 2 de Janeiro de 2028, quando será abolida, conforme estabelecido no decreto nº 11.153 de Julho de 2022. Essa redução atende a uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a adesão do Brasil.
Porém, o prazo estabelecido para a diminuição gradativa do IOF até 2028 pode ser longo demais para as operadoras de câmbio brasileiras. Como parte de sua estratégia operacional, a Cotação, empresa de câmbio, baixou a alíquota de IOF de 4,38% para 1,1% sobre o valor das transações efetuadas na carga e/ou recarga do cartão pré-pago Visa Travel Money para viagens internacionais. Essa iniciativa não é novidade no setor, mas ao focar no IOF, a estratégia de marketing da Cotação revela um problema mais amplo no mercado de câmbio brasileiro: o aumento da concorrência, especialmente de empresas estrangeiras.
Como funciona a negociação no mercado de câmbio
O mercado de câmbio (ou Forex) é onde as moedas são negociadas 24 horas por dia, cinco dias por semana. Ele é o maior e mais líquido mercado financeiro do mundo, onde trilhões de dólares são negociados diariamente. A negociação Forex, realizada por meio de corretoras que disponibilizam diversos pares de moedas, como EUR/USD ou USD/JPY, tem a finalidade de gerar bons resultados com as variações nas taxas de câmbio.
Os traders operam o movimento futuro dos preços, comprando uma moeda enquanto vendem outra. As flutuações são influenciadas por diversos fatores, incluindo políticas econômicas, eventos geopolíticos e dados de mercado. O Forex atrai tanto investidores institucionais quanto individuais, devido à sua alta liquidez, alavancagem disponível e baixos custos de transação.
Quem sai ganhando com essa mudança?
A crescente diversidade de produtos no mercado de câmbio tem favorecido os consumidores, que se beneficiam de soluções mais eficientes e propostas financeiramente vantajosas. Segundo Alexandre Fialho, diretor do Banco Rendimento e da Cotação, nos últimos dois anos, instituições estrangeiras fortaleceram sua presença no Brasil, oferecendo serviços como abertura de contas no exterior e cartões internacionais.
Fialho destaca, no entanto, a preocupação com a sustentabilidade da qualidade de serviço ao cliente, considerando a competitividade de custos. A Associação Brasileira de Câmbio (Abracam) também reconhece o impacto dessa dinâmica no mercado e mantém diálogos constantes com o Banco Central sobre a disparidade de condições e a possibilidade de arbitragem tributária, conforme explicado pela presidente-executiva da entidade, Kelly Gallego Massaro.
Por que há diferença no valor cobrado do IOF?
A diferença nas alíquotas do IOF entre produtos financeiros deve-se à natureza distinta de suas operações. Por um lado, a Cotação oferece um cartão internacional pré-pago sem conta corrente associada, onde o saldo para gastos é limitado ao montante adquirido pelo cliente em moeda estrangeira. Nesse caso, as transações são tratadas como operações de débito, sujeitas a um IOF de 4,38%, válido desde 2 de Janeiro de 2024.
Por outro lado, empresas com atividades no exterior realizam remessas internacionais, enviando dinheiro para contas no exterior, que podem ser de sua titularidade ou de terceiros. Nessas transações, o IOF aplicado é de 0,38% para remessas a terceiros e de 1,1% para transferências para uma conta própria no exterior, devido à incidência do IOF sobre o valor convertido do real para o dólar no momento da transferência.
Conclusão
Em resumo, as recentes mudanças no IOF refletem uma dinâmica de mercado em transformação, marcada pela crescente presença de instituições estrangeiras no Brasil e pela busca das empresas nacionais por estratégias para se manterem competitivas.
A redução gradual do IOF até sua abolição em 2028, alinhada com as diretrizes da OCDE, bem como as adaptações feitas por operadoras do mercado de câmbio, mostram que este setor está em constante evolução, focado em oferecer soluções mais vantajosas e eficientes para os consumidores.
