O mercado de criptomoedas é considerado o mais novo do mercado financeiro, uma vez que foi considerado o seu inicio em 2008 com o surgimento do . Apesar de ter apenas um pouco mais de uma década, as criptomoedas vem tendo uma adesão considerável em diversos países ao redor do mundo.
Com a adoção exponencial dos criptoativos, é natural que alguns problemas comecem a surgir e, entre os problemas que começaram a acontecer nos últimos anos, está a prática de crime de estelionato. Incontáveis pirâmides financeiras foram instaladas e diversos golpes ocorreram utilizando o nome do bitcoin ou até de outras criptomoedas.
Existem dados de que mais de 11% da população brasileira já foi vítima deste tipo de golpe.
É fato que quando os problemas começam a surgir, o Estado tende a intervir com o intuito de proteger os cidadãos e ontem foi aprovado um Projeto de Lei pelo presidente Jair Bolsonaro, visando combater os crimes nessa seara.
Penas mais severas foram prevista, sendo de reclusão de 4 a 8 anos e multa para quem “organizar, gerir, ofertar ou distribuir carteiras ou intermediar operações envolvendo ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Tal previsão será feita incluindo dispositivo no Código Penal.
Existe o prazo agora de 6 meses para a adaptação as novas regras e a expectativa é que haja maior campo para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) sejam mais ativos no que se refere a criptomoedas no Brasil.
