O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou nesta sexta-feira (30) um parecer que pede a destituição do atual reitor, Carlos André Bulhões.
O reitor foi nomeado para o cargo mesmo sem ter sido o vencedor da consulta realizada na comunidade universitária.
Na prática, a aprovação da moção não o retira do cargo, já que o afastamento não depende apenas do Consun. A nomeação de reitores é uma função do presidente.
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Entre as justificativas apresentadas, está o não cumprimento pelo reitor de resoluções aprovadas previamente no Conselho. Segundo o regimento da Universidade, a Reitoria faz parte da composição do Consun.
Além disso, pede também a instalação de um processo administrativo contra o atual reitor, com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de apurar a eventual “responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido”.
A sessão do Conselho ainda resolveu pela representação ao Ministério Público Federal (MPF), por haver indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade no serviço público.
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O grupo define ainda uma sessão para apreciar a proposição da “destituição do reitor e do vice-reitor, na forma da lei, com aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) dos conselheiros, em sessão especialmente convocada para este fim”, que será realizada dia 13 de julho.
As decisões aprovadas nesta reunião do Conselho Universitário da UFRGS estão inclusas no Parecer 80/2021, que pode ser acessado aqui.
Fora Bolsonaro
O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, nesta sexta-feira (30), nota de apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
O Consun é composto por membros da universidade e de fora dela e a apreciação da nota foi proposta pela representação dos técnicos administrativos da universidade. Este é o primeiro conselho universitário de uma universidade federal do país a emitir documento nesse sentido.
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A nota foi aprovada em votação online, como tem sido as reuniões durante o período da pandemia, e destaca os motivos que levaram o Conselho a entender porque o presidente não deve seguir no cargo.
O texto ressalta as vidas perdidas devido às falhas no combate à pandemia, especialmente na compra de vacinas, recordando ainda as informações divulgadas pela CPI da Covid.
A proponente da nota foi Tamyres Filgueira, representante dos técnicos administrativos da UFRGS no Conselho e coordenadora do sindicato da categoria (Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRGS – Assufrgs Sindicato).
Segundo ela, a nota de apoio ao impeachement de Bolsonaro é muito importante pelo papel que a UFRGS representa na sociedade.
“É fundamental que, diante do caos que é esse governo, as instituições, assim como o conjunto da sociedade já vem fazendo, se posicionem em defesa da vida e contra esse governo genocida, corrupto e negacionista”, pontua a dirigente sindical.
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Tamyres recorda ainda como motivos para essa nota os constantes ataques à democracia e à transparência das eleições, sem ter provas para essas acusações. Também, a política negacionista do governo como responsável por dezenas de milhares de mortes de brasileiros.
A aprovação no Conselho da Universidade teve pouca resistência, com apenas 4 votos contrários e 10 abstenções.
Segundo Tamyres, os 52 votos favoráveis refletem a compreensão da comunidade universitária, bem como da sociedade em geral, que diante da atuação do governo na pandemia não é mais possível que Bolsonaro permaneça na presidência.
Aprovação da nota de apoio ao impeachment do presidente teve pouca resistência, com apenas 4 votos contrários / Reprodução
Na parte da tarde, membros da comunidade universitária estenderam faixas no viaduto da Avenida Salgado Filho, no centro de Porto Alegre, contrárias ao governo federal e contra a intervenção federal na reitoria da UFRGS.
Após estenderem a faixa, os responsáveis pelo ato foram abordados pela Brigada Militar e tiveram que retirar as faixas.
Brigada Militar abordou manifestantes e fez com que retirassem a faixa estendida no Viaduto da Avenida Salgado Filho / Reprodução
Confira a nota na íntegra:
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através do seu Conselho Universitário (CONSUN), reunido virtualmente nesta data, vem manifestar apoio ao pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Vivemos um momento muito grave no nosso país. Temos mais de meio milhão de vidas perdidas, vítimas da pandemia do COVID 19, mas vítimas também do negacionismo do governo federal, que tem tido como política agir de forma contrária às medidas apontadas pela ciência para combater a pandemia.
Já perdemos muitos colegas da universidade, familiares e amigos. A grande maioria dessas vidas poderia ter sido poupada se a aquisição das vacinas tivesse ocorrido de forma acelerada e em tempo hábil, facilitando a vacinação da população, como a emergência do momento demandava. Os indícios preliminares da CPI da pandemia, no Senado Federal, vêm demonstrando que, ao invés disso, o Governo Federal estava negociando a compra de vacinas visando propinas.
Assim sendo, o CONSUN se manifesta em apoio ao pedido de impeachment, pois considera que a universidade e seu conselho devem cumprir seu papel histórico posicionando-se de forma contundente diante da gravidade dos fatos.
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Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Douglas Matos e Katia Marko