O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (06/09), representantes do Vasco da Gama para discutir os requisitos necessários para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o estádio de São Januário volte a receber a presença de público. O local está impedido de receber público desde o dia 23/06, por determinação do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), após ter sido palco de conflitos durante partida entre Vasco e Goiás. Como a Vasco SAF recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão, a atribuição para cuidar do processo passou a ser da Procuradoria-Geral de Justiça.
Durante o encontro, os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam explicações sobre o plano de ação desenvolvido pelo Vasco para deixar o interior e o entorno do estádio mais seguros. Entre as ações previstas estão a instalação de câmeras de alta resolução, facilitando a identificação de possíveis irregularidades, e de catracas com reconhecimento facial para o ingresso do público. Além disso, estão previstas medidas para facilitar a entrada e o escoamento do público e a instalação de um posto avançado do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe) dentro de São Januário.
“A operação de estádios, não apenas no Rio de Janeiro, mas ao redor do mundo, é um tema bastante complexo pois envolve diferentes fatores, inclusive culturais, e compete ao MP zelar pelo cumprimento das regras. Nós acreditamos que as medidas apresentadas pelo Vasco neste plano de ação, utilizando-se de elementos técnicos para implementar melhorias na operação do estádio, podem, caso o clube se comprometa a cumpri-las através da assinatura de um TAC, proporcionar a reabertura de São Januário”, afirmou Luciano Mattos.
As partes acertaram que elaborarão uma minuta de TAC e, em caso de acordo, haverá nova reunirão na próxima semana, em que serão convidados representantes da prefeitura do Rio de Janeiro, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e da Federação de Futebol do estado (Ferj), para a assinatura do Termo, que deverá será encaminhado ao Judiciário para homologação.
Participaram da reunião, pelo MPRJ, os procuradores de Justiça Sávio Bittencourt, assessor-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (AOCÍVEL/MPRJ), e Marcus Leal, coordenador do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ). Pelo Vasco, estiveram presentes o presidente Jorge Salgado, o vice-presidente, Carlos Roberto Osório, a diretora jurídica, Gisele Cabrera, a CFO, Kátia dos Santos, e os advogados Marcelo Figueira e João Pedro Figueira.
