O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se manifestou sobre os ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), no início da sessão da Corte nesta quarta (10).
O magistrado reforçou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” e destacou a importância de não permitir a proliferação do ódio, do racismo, misoginia e homofobia.
O que você precisa saber
- Alexandre de Moraes reforça que liberdade de expressão não é liberdade de agressão
- Musk acusou o ministro de promover “censura no Brasil” e pediu sua renúncia ou impeachment
- Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também se manifestaram sobre os ataques de Musk
Declarações de Moraes e manifestações de outros ministros
Durante a sessão da Corte, Alexandre de Moraes enfatizou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a liberdade para a proliferação do ódio, racismo, misoginia e homofobia. Ele também ressaltou que é necessário regular de forma mais precisa o ambiente virtual, diante dos recentes ataques e disseminação de fake news.
Antes da manifestação de Moraes, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também se pronunciaram sobre os ataques de Elon Musk. Gilmar Mendes destacou a necessidade de regulamentar de modo mais preciso o ambiente virtual, enquanto Luís Roberto Barroso apontou que o modelo de negócio das plataformas incentiva a “difusão do mal”, ressaltando que o discurso moderado e a notícia verdadeira são prejudicados pela disseminação do ódio e da mentira.
As manifestações dos ministros refletem a preocupação com a disseminação de conteúdo nocivo e a necessidade de regulamentação do ambiente virtual para promover um ambiente mais seguro e responsável nas redes sociais.
Essas declarações e manifestações evidenciam a importância do debate sobre a regulação das redes sociais e a responsabilidade das plataformas digitais na disseminação de conteúdo, especialmente diante dos ataques e ameaças proferidos por figuras públicas.
