O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível.
O que você precisa saber:
- TSE rejeitou recurso da defesa de Bolsonaro;
- Ex-presidente fica inelegível por oito anos;
- Bolsonaro só poderá concorrer novamente em 2030.
A decisão do TSE, que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, foi tomada por uma maioria de 5 votos a 2.
Segundo a Folha de S.Paulo, o ex-presidente só poderá concorrer novamente em 2030, quando atingirá 75 anos, ficando afastado de três eleições, incluindo a nacional de 2026.
No julgamento, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram pelo reconhecimento do abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Bolsonaro. Raul Araújo e Kassio Nunes Marques se manifestaram a favor do ex-presidente.
A ação julgada teve como foco a reunião realizada em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, buscando desacreditar ministros do TSE.
Em outubro, a Corte eleitoral condenou novamente Bolsonaro em outro processo, desta vez relacionado ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022, no entanto, as punições eleitorais não são acumulativas.
O TSE também estendeu a decisão a Walter Braga Netto (PL), general da reserva e ex-ministro, que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.
