O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos em uma ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. A condenação foi confirmada em segunda instância e não cabem mais recursos. As informações são do G1.
O sindicato moveu a ação contra Bolsonaro em abril de 2021, quando ele ainda estava no cargo. A entidade elencou 175 ataques feitos pelo ex-presidente contra jornalistas em 2020, argumentando que a postura dele incentivou seus apoiadores a também atacarem a imprensa.
Em primeira instância, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, argumentou que Bolsonaro havia extrapolado os limites da liberdade de expressão ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas. Ela fixou uma multa de R$ 100 mil.
A defesa do ex-presidente conseguiu reduzir o valor da indenização para R$ 50 mil, mas a condenação foi mantida em segunda instância.
Conclusão:
A condenação de Bolsonaro é um importante precedente para a defesa da liberdade de imprensa no Brasil. O ex-presidente foi considerado culpado de usar seu cargo para atacar jornalistas de forma sistemática, o que contribuiu para um ambiente de hostilidade contra a imprensa.