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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa ao ordenar a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade, investigado pela Operação Calígula, em decisão divulgada na última terça-feira (16), por meio de um despacho sigiloso.
O que você precisa saber
- Decisão polêmica: Ministro do STF ordenou retirada da tornozeleira eletrônica de Rogério Andrade.
- Medida gerou surpresa e questionamentos dentro da Corte e entre órgãos de investigação.
- Andrade estava sob monitoramento desde sua prisão em 2022.
- Nunes Marques decidiu dispensar medidas cautelares e retirar o dispositivo de monitoramento.
- Críticas à decisão do ministro indicado por Jair Bolsonaro.
Dispensa de Medidas Cautelares
Após ter sido solto por decisão do STJ, Rogério Andrade estava sob monitoramento eletrônico, sujeito a medidas cautelares como recolhimento noturno. O ministro Nunes Marques decidiu dispensar essas restrições, permitindo que Andrade não retorne para casa após as 18h e retirando o dispositivo de monitoramento.
Surpresa e Questionamentos
A decisão gerou surpresa tanto dentro da Corte quanto entre órgãos de investigação. Membros da Polícia Federal, responsável pelo relatório que embasou a Operação Calígula, levantaram questionamentos sobre o sigilo do processo e a legalidade das medidas adotadas pelo ministro.
Justificativa e Críticas
Questionado sobre a decisão, Nunes Marques respondeu que o processo é sigiloso, justificando a confidencialidade da medida. No entanto, a ação do ministro foi alvo de críticas, com integrantes da Polícia Federal destacando que “perderam a vergonha” diante da decisão.
Posicionamento do Ministro
Nunes Marques foi criticado também por sua presença em um camarote no Sambódromo do Rio de Janeiro durante o carnaval, onde assistiu aos desfiles das escolas de samba, incluindo a Mocidade Independente, presidida por Rogério Andrade. O ministro defendeu-se, afirmando que sua presença nos camarotes institucionais não tinha relação com o bicheiro.
Comemoração da Defesa
A defesa de Rogério Andrade comemorou a decisão, ressaltando que o bicheiro vinha buscando essa liberdade desde o carnaval de 2024, quando sua esposa desfilou como rainha de bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel.
Leia a nota de Kassio Nunes Marques enviado à GloboNews na íntegra:
“O ministro Nunes Marques assistiu em fevereiro deste ano pela primeira vez o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro a convite institucional da Prefeitura do Rio e do Governo do Rio, não tendo nenhuma relação com escola de samba ou seus dirigentes. O processo envolvendo Rogério de Andrade corre em sigilo desde as instâncias inferiores – e não por imposição do STF. Portanto, não será possível encaminhar nenhuma informação”.