O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi encarregado de relatar um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa eleitoral imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A penalidade de R$ 70 mil foi aplicada à campanha bolsonarista por impulsionar a disseminação de um vídeo que atacava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.
O que você precisa saber
- A multa eleitoral de R$ 70 mil foi imposta à campanha bolsonarista por impulsionar um vídeo difamatório contra Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições de 2022.
- O TSE fundamentou sua decisão destacando três irregularidades no vídeo impulsionado por Bolsonaro.
- Durante sua sabatina no Senado para assumir uma vaga no STF, Flávio Dino se esquivou de responder se declararia-se impedido para julgar Bolsonaro.
Multa eleitoral e fundamentação do TSE
A multa eleitoral foi imposta pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, devido à disseminação de um vídeo difamatório impulsionado pela campanha bolsonarista durante as eleições de 2022. O TSE fundamentou sua decisão destacando três irregularidades no vídeo: a falta de informação de que se tratava de propaganda eleitoral, a ausência de identificação sobre qual campanha estava promovendo a propaganda, e a violação do Código Eleitoral, que permite o impulsionamento de conteúdo para promover ou beneficiar candidatos, não para atacar adversários.
Posicionamento de Flávio Dino
Durante sua sabatina no Senado para assumir uma vaga no STF, Flávio Dino se esquivou de responder se declararia-se impedido para julgar Bolsonaro, afirmando: “Não cultivo inimigos pessoais. Falam, ‘ah, o Bolsonaro etcetera’. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele.”
Antecedentes de Flávio Dino
Antes de chegar ao Supremo, Dino também foi alvo de fake news semelhante, quando bolsonaristas iniciaram uma campanha de mentiras indicando que o então ministro da Justiça teria “liberdade” para entrar em favelas por ser “amigo de facções criminosas” após visitar o Complexo da Maré com guardas particulares em março de 2023.
