Os ministros do STF, André Mendonça, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, discordam sobre se o tribunal está julgando a descriminalização ou legalização do uso de maconha.
A discussão gira em torno da definição da quantidade que diferencia usuários de traficantes. Após o voto contrário de Mendonça, a sessão foi encerrada por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, sem data para retomada.
O que você precisa saber: Divisão entre os ministros e pedido de vista
A sessão do STF abordou a definição da quantidade de maconha que separa usuários de traficantes. Ministros divergiram sobre se estavam discutindo a descriminalização ou legalização. A sessão foi encerrada por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, sem data para retomada.
Debate sobre termos: Descriminalização ou legalização?
André Mendonça defendeu que a sessão tratava da legalização da maconha, enquanto Barroso e Gilmar discordaram, enfatizando que o objetivo era definir a quantidade para diferenciar porte pessoal do tráfico. A palavra “descriminalização” gerou debate sobre a percepção do tema.
Posições e votos: Ministros e suas posições
Até o encerramento da sessão, votaram a favor da descriminalização Gilmar (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Contrários foram Mendonça, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques. Toffoli, Cármen Lúcia e Luz Fux ainda não votaram.
Pedido de vista e encerramento: Sessão interrompida para análise de Toffoli
Após o pedido de vista de Dias Toffoli, a sessão foi encerrada sem previsão de retomada. Os ministros aguardam a análise do tema sobre a quantidade de maconha que caracteriza porte pessoal ou tráfico.
