Justiça determina a remoção de publicações falsas sobre ‘VAIDS’

A Justiça determinou a remoção de publicações falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao desenvolvimento de uma “síndrome de imunodeficiência adquirida por vacina”, ou “VAIDS”.

A decisão foi tomada pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O que você precisa saber:

• A decisão obriga a remoção da publicação falsa, que viralizou nas redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas.
• A liminar também obriga a retirada de outras 20 publicações do site com desinformações sobre vacinas.
• A AGU alertou que a associação das vacinas à aids, entre outras teorias simulares infundadas, prejudicam a saúde pública.

A decisão da Justiça foi tomada após ação da AGU, que foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). A ação foi motivada por um monitoramento do governo, que detectou um aumento expressivo de menções na internet ao termo “VAIDS”.

Após o cruzamento dos dados, foi identificado o site Tribunal Nacional como sendo a fonte da informação falsa. A AGU constatou que o site funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no Twitter com o objetivo de desacreditar o Programa Nacional de Imunizações e desestimular as pessoas a se vacinarem.

A AGU alertou que a associação das vacinas à aids, entre outras teorias simulares infundadas, prejudicam a saúde pública ao fomentar dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes e induzir indivíduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada ou que oferecem perigos para a saúde.

A Advocacia-Geral da União assinala, ainda, que a redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doenças preveníveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a saúde e a vida das pessoas.