A Justiça Federal de Alagoas acatou um pedido de tutela de urgência contra a Braskem, movido pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Alagoas e pela Defensoria Pública da União.
A ação busca reparação pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma mina de exploração de sal-gema. A empresa, intimada, afirma que avaliará e tomará medidas dentro dos prazos legais.
O que você precisa saber:
- Justiça Federal aceita pedido contra a Braskem em ação de R$ 1 bilhão.
- Medidas incluem atualização por danos e contratação de assessoria técnica.
Ação Judicial e Valor da Causa: A Justiça acatou pedido de tutela de urgência movido pelos órgãos públicos contra a Braskem e o Município de Maceió. O valor da causa é de R$ 1 bilhão, e a ação busca reparação pelos danos causados devido ao afundamento da mina de sal-gema.
Medidas e Atualização Monetária: A decisão judicial inclui medidas como a atualização monetária dos valores pagos às pessoas afetadas e a contratação de assessoria técnica especializada. Além disso, determina a inclusão facultativa dos atingidos na área de criticidade do mapa da Defesa Civil.
Monitoramento da Mina 18: A Braskem reafirma estar mobilizada, monitorando a mina 18 no Mutange. Equipamentos de última geração são utilizados para detectar movimentações no solo, permitindo acompanhamento pelas autoridades e a adoção de medidas preventivas.
Compromisso com a Prevenção: A empresa destaca seu compromisso em adotar medidas preventivas para minimizar impactos. O monitoramento constante com tecnologia de ponta visa garantir a detecção precoce de qualquer movimentação no solo.
