O novo defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, assinou o termo de posse nesta quarta-feira (17). A assinatura foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Ele assume formalmente a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) para um mandato de dois anos. “A DPU e a Presidência da República estão unidas para reduzir as desigualdades sociais e promover a dignidade humana, por meio de ações efetivas que cheguem na ponta”, declarou o novo DPGF.
Magalhães foi nomeado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de listra tríplice eleita entre os defensores públicos federais. A nomeação também foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2023.
Além de ser a autoridade máxima, é o defensor-geral quem representa judicial e extrajudicialmente a DPU e cuida do cumprimento de suas finalidades institucionais. O defensor público-geral federal orienta a atuação do órgão, coordena os projetos da DPU de atendimento jurídico gratuito para as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. Ele verifica os problemas que necessitam de articulação política, preside o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) e também pode participar de arguição oral perante o Supremo Tribunal Federal. (STF).
