O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de 15 réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento ocorre no plenário virtual, aguardando os votos dos demais ministros até terça-feira, 20 de março.
O que você precisa saber:
- Moraes propõe penas de 14 a 17 anos de prisão em regime fechado para os réus.
- Alessandra Faria Rondon e Joelton Gusmão de Oliveira são condenados a 17 anos, envolvidos em atos no Senado Federal.
Penas e Acusações: As penas impostas por Moraes incluem condenações por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, flexibilidade do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Alessandra Faria Rondon e Joelton Gusmão de Oliveira: O casal Alessandra e Joelton recebeu penas de 17 anos, sendo Alessandra conhecida por gravar vídeo ofensivo durante a invasão ao Senado Federal. Em sua defesa, ela alegou motivos religiosos para estar presente no plenário.
Argumentos da Defesa: A defesa de Alessandra buscou a anulação do processo, questionando a competência da Procuradoria e o foro privilegiado. Joelton foi flagrado celebrando a invasão em vídeos.
Tiago dos Santos Ferreira: Tiago dos Santos Ferreira, condenado a 14 anos, teve fotos do dia da invasão anexadas ao processo. Moraes citou evidências de sua participação nos atos, enquanto Ferreira negou agressões, alegando motivações religiosas e possui passagens pela Lei Maria da Penha.
