O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Twitter e a União para exigir que as empresas tomem medidas para combater a transfobia na Internet.
A ação foi ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias. O MPF alega que o Twitter, sob nova direção, retirou a transfobia das diretrizes de discurso de ódio da plataforma, permitindo que práticas como o uso do nome de nascimento de indivíduos transgêneros (deadnaming) e o enquadramento intencional com o gênero errado (misgendering) sejam realizadas.
Para o MPF, essas práticas são discriminatórias e contribuem para a violência contra a população trans, que é a que mais sofre assassinatos no mundo. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo há 14 anos consecutivos.
O MPF pede que o Twitter restabeleça a proteção específica à população transexual contra as práticas transfóbicas, e que a União crie um grupo de trabalho para elaborar um plano nacional de combate à transfobia na Internet.
Análise:
A ação do MPF é um importante passo para o combate à transfobia na Internet. O Twitter é uma das plataformas de mídia social mais populares do mundo, e suas políticas têm um impacto significativo na forma como as pessoas se comunicam.
O pedido do MPF para que o Twitter reinclua a transfobia nas diretrizes de discurso de ódio é essencial para proteger a população trans da discriminação e da violência.
A criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano nacional de combate à transfobia na Internet é outro passo importante para combater esse problema. O plano deve incluir medidas para educar o público sobre a transfobia, para monitorar e combater o discurso de ódio contra pessoas trans, e para proteger as pessoas trans da violência.
É importante que a sociedade civil e a comunidade LGBTQIA+ participem do processo de elaboração do plano nacional.
