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Nesta quarta-feira (07/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de dispositivos da Lei n° 9.656/98, marco regulatório dos planos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou suspeito para julgar a ação protocolada hoje (5) pela Procuradoria-Geral da República para...
Na sessão plenária desta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Edital 04/2017, que designou os juízes...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (5), a primeira de uma série de reuniões periódicas com...
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu hoje (2) liberar o passaporte do ex-presidente...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e...
Vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral, o desembargador Carlos Santos de Oliveira esteve, nesta quinta-feira (1º), em Duque de Caxias, na Baixada fluminense,...
A cerimônia de premiação do I Concurso de Vídeos #SouMesárioVoluntário do TRE-RJ aconteceu nesta quarta-feira (31), na sede do tribunal, no Centro do Rio. O...
No mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro terá mais duas sessões plenárias previstas no calendário: nesta quinta-feira (1º) e...
