A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro rejeita o habeas corpus preventivo solicitado por apoiadores, que visavam garantir sua participação em uma manifestação em São Paulo. A medida, apresentada sem consulta prévia, levanta debates sobre a prisão preventiva em meio a investigações.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER:
- Pedido Não Consultado: Advogados bolsonaristas buscam salvo-conduto sem consulta prévia à defesa oficial do ex-presidente.
- Contestação da Defesa: Fábio Wajngarten, membro da equipe jurídica de Bolsonaro, contesta a iniciativa no STF, destacando a ausência de procuração.
HABEAS CORPUS E ARGUMENTOS: O pedido de habeas corpus alega a iminência de prisão preventiva após a apreensão do passaporte de Bolsonaro. A defesa busca garantir a liberdade do ex-presidente durante manifestação, destacando a preservação do direito à liberdade de expressão.
APOIO POPULAR E INVESTIGAÇÕES: A manifestação programada busca mostrar apoio popular a Bolsonaro, especialmente diante de inquéritos, como a investigação sobre uma suposta trama golpista. O ex-presidente foi chamado para depor, mas optou pelo silêncio.