O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, sugeriu nesta quarta-feira (18) à Polícia Federal a abertura de investigação sobre o recebimento de R$ 18,4 milhões via Pix por Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil.
A ação foi movida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e pede a investigação de possíveis ilícitos no envio de um total de 769 mil transações de Pix, que resultaram em um total de R$ 18.498.532 depositados na conta de Bolsonaro. Os parlamentares atribuem ao ex-presidente crime contra a economia popular e estelionato.
O pedido de parecer à PGR foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora vai decidir qual encaminhamento dará à ação.
PGR aponta possível relação com investigação sobre milícias digitais
No documento, a Procuradoria afirma que é necessário apurar uma possível relação entre o recebimento do montante via Pix e a investigação sobre as chamadas milícias digitais, que tem Bolsonaro como um dos investigados.
“Mostra-se relevante o encaminhamento da representação à Polícia Federal para apurar se as informações prestadas nesta representação efetivamente possuem conexão com o objeto destes autos. Em especial se as transações atípicas, noticiadas pelo Coaf à mencionada CPMI, foram realizadas por doadores envolvidos na organização criminosa investigada nestes autos”, diz trecho do parecer.
Caso veio à tona a partir de relatório do Coaf
O caso veio à tona a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou as transações suspeitas.
Segundo o órgão, os depósitos via Pix, que totalizam o montante milionário, podem estar ligadas ao fato de Bolsonaro ter feito uma campanha de arrecadação de recursos financeiros, pedindo dinheiro aos seus apoiadores, para supostamente pagar multas impostas a ele por descumprimento de regras sanitárias à época da pandemia do coronavírus.
O Coaf revelou, entretanto, que Bolsonaro usou parte desses recursos para fazer aplicações financeiras. O ex-presidente, inclusive, sequer pagou as multas que teriam motivado a campanha de arrecadação.
Erros crassos cometidos por apoiadores
Entre as doações há erros crassos cometidos pelos bolsonaristas. Um deles, funcionário de uma fabricante de automóveis em Taubaté (SP), decidiu doar R$ 140, mas digitou o valor com 2 zeros a mais e acabou transferindo R$ 14 mil, zerando sua própria conta bancária.
O bolsonarista ficou desesperado após constatar o erro e conseguiu falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o teria colocado em contato com Bolsonaro para que o dinheiro fosse devolvido.
Desfecho da investigação
O ministro Alexandre de Moraes vai analisar o parecer da PGR e decidir se dá prosseguimento à investigação. Se for o caso, a Polícia Federal vai investigar se houve irregularidades no recebimento do montante via Pix por Bolsonaro.
Reação de Bolsonaro
Bolsonaro negou as acusações e afirmou que a investigação é uma perseguição política. Ele disse que o dinheiro recebido via Pix foi de doações de seus apoiadores e que ele não usou parte desses recursos para fazer aplicações financeiras.
Conclusão
O caso do recebimento de R$ 18,4 milhões via Pix por Bolsonaro é um novo capítulo na investigação sobre as milícias digitais. A abertura de inquérito policial pela Polícia Federal é um importante passo para esclarecer se houve irregularidades no caso.