A perspectiva de condenação por crimes como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa coloca Jair Bolsonaro em um cenário de possível inelegibilidade por mais de três décadas.
Mesmo sem indiciamento, uma recente operação da Polícia Federal mirou aliados do ex-presidente, intensificando as preocupações em torno de seu futuro político.
O que você precisa saber:
- Investigação da Polícia Federal mira aliados de Bolsonaro, aumentando as preocupações em relação à sua inelegibilidade.
- Condenações anteriores pelo TSE e outras investigações no STF já o tornam inelegível até pelo menos 2030.
- Possibilidade de inelegibilidade por até 23 anos se condenado por tentativa de golpe, abolição do Estado democrático e associação criminosa.
Condenações Anteriores e Inelegibilidade Atual: O ex-presidente já enfrenta condenações pelo TSE relacionadas a ataques ao sistema eleitoral, o que o torna inelegível até 2030. Outras investigações no STF agravam sua situação política.
Perspectiva de Inelegibilidade até 2056: Com 68 anos atualmente, uma possível condenação em 2025 poderia resultar em inelegibilidade até 2056, considerando a Lei da Ficha Limpa e o cumprimento da pena.
Interpretação Jurídica da Lei da Ficha Limpa: Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral, sugere que crimes como tentativa de golpe e abolição do Estado democrático podem ser interpretados pela Lei da Ficha Limpa, ampliando o período de inelegibilidade.
Atribuições da PF e Investigação Continuada: A Polícia Federal atribui a Bolsonaro a suposta elaboração de um decreto para ações golpistas. Apesar de não estar formalmente ligado a organizações criminosas identificadas, Bolsonaro continua sob investigação.
