O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma decisão crucial nesta quinta-feira (9), ordenando que o governo federal adote um novo plano de desintrusão para sete terras indígenas. Essa ação tem como objetivo assegurar a retirada de não indígenas dessas terras, proporcionando proteção e garantindo a integridade das comunidades indígenas. A decisão de Barroso estipula um prazo de um ano para a realização da desintrusão.
Desintrusão em Sete Terras Indígenas
Terras Abrangidas:
- A decisão do STF contempla sete terras indígenas, a saber: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Retirada de Não Indígenas:
- A principal finalidade do novo plano é a retirada de não indígenas que invadiram essas terras.
Plano de Saúde Indígena
Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde:
- Além da desintrusão, a decisão também requer que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação em 90 dias para aprimorar o sistema de atenção à saúde indígena.
Necessidade de Proteção:
- A decisão do STF reflete a preocupação com a proteção e bem-estar das comunidades indígenas, especialmente diante das invasões e da crise de saúde que afetou as comunidades Yanomamis.
O decreto do STF é uma medida importante na busca pela proteção das terras indígenas e na garantia da integridade das comunidades, ao mesmo tempo em que destaca a necessidade de aprimorar o sistema de saúde indígena.
