O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recusou o pedido de videoconferência da defesa de Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro detido na Operação Tempus Veritatis.
A solicitação buscava agilizar a comunicação entre o advogado, Eduardo Kuntz, em São Paulo, e seu cliente em Brasília.
Moraes fundamentou sua decisão destacando a ausência de previsão legal para entrevistas via videoconferência e a confirmação de que o escritório do advogado possui filial no Distrito Federal.
O que você precisa saber:
- Pedido de videoconferência para assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
- Defesa buscava facilitar comunicação entre o advogado, em São Paulo, e o cliente detido em Brasília.
- Moraes fundamentou a decisão destacando a falta de previsão legal para entrevistas por videoconferência.
- Advogado confirmou ter filial no Distrito Federal, reforçando a não excepcionalidade do caso.
Decisão de Moraes: Alexandre de Moraes ressaltou a inexistência de previsão legal para entrevistas por videoconferência, enfatizando que o advogado possui filial em Brasília, não justificando exceções ao regramento legal e prisional.
Posicionamento da Defesa: A defesa de Marcelo Câmara buscava agilizar a comunicação entre o advogado, Eduardo Kuntz, que reside em São Paulo, e o assessor detido em Brasília, no contexto da Operação Tempus Veritatis.
