O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sedia, desta quarta-feira (26/1) até sexta-feira (28/1), jornada de programação científica do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, primeiro após a formação e posse do Consepre, conta com uma série de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos objetivos do colegiado, como o fortalecimento do papel constitucional do Judiciário, da representatividade dos tribunais estaduais e a autonomia dos mesmos, entre outros.
Formado a partir da união entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre foi criado em novembro passado, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Consepre, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, dará as boas-vindas ao presidente do colegiado, desembargador José Laurindo de Souza Netto, presidente do TJPR, e aos demais presidentes dos tribunais estaduais na tarde desta quarta-feira, em solenidade marcada para as 17h, no Tribunal Pleno do TJRJ. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fará a palestra de abertura do evento. A cerimônia será transmitida pelo canal do TJRJ no YouTube.
Na quinta-feira (27/1) e na sexta-feira (28/1) serão ministradas uma série de palestras com temas de interesse comum. Entre os palestrantes estão os ministros Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU); e Antonio Saldanha Palheiro e Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma carta será elaborada ao final do encontro.
Confira a programação:
Dia 27/1
9h
Palestra- PEC 162/2019 – Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito no âmbito de tribunais de justiça de diferentes unidades da federação. O Programa nacional – Visão Global do Judiciário.
Palestrante: Conselheiro Richard Pae Kim, Conselho Nacional de Justiça
11h
Palestra – Governança na Administração dos Tribunais
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União
14h
Palestra – Análise Econômica do Direito
Palestrante: Doutor Rodrigo Fux, doutorando e mestre em Direito Processual pela UERJ e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual
15h
Palestra – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Palestrante: Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça
16h30
Painel – O STJ e a Justiça Estadual
Participante: Ministro Luís Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça
Dia 28/1
10h
Palestra – A Autonomia do Poder Judiciário
Palestrante: Doutor Edgar Guimarães, sócio fundador do Escritório Edgar Guimarães & Advogados
Painel – TJPR e TJRJ: Visão Administrativa
Participantes: Servidores da Área Administrativa do TJRJ e do TJRJ
Convidados: Juízes Auxiliares e Corpo Administrativo dos Tribunais de Justiça do Brasil
14h
Reunião de trabalho e elaboração, aprovação e assinatura da carta do encontro
16h30
Cerimônia de Encerramento
Autoridade convidada: deputado federal Hugo Leal
Apresentação musical – Orquestra Ação Social pela Música