Para garantir “a lisura e a higidez do processo eleitoral”, o presidente do TRE-RJ, Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, deu início ao procedimento de encaminhamento de tropas federais para a realização das Eleições de 2018. “O auxílio das tropas federais será essencial para garantia da normalidade das eleições”, enfatizou o presidente.
O processo foi deflagrado mediante encaminhamento de um ofício do TRE-RJ ao governador do estado, solicitando informações acerca da possibilidade de garantia da ordem e da segurança nas eleições apenas com as forças de segurança locais.
Caso reconhecida pelo governo estadual a necessidade de auxílio na segurança pelas tropas federais, deverá ser elaborado, pelo Secretário de Segurança, um parecer circunstanciado, expondo os fatos que justificam o receio de perturbação dos trabalhos, referentes a cada uma das zonas eleitorais em que o apoio é essencial, com indicação do endereço e do juiz a quem o efetivo deverá se apresentar, a partir de informações levantadas pela Assessoria de Segurança do TRE-RJ. Ainda que o governo estadual considere suficiente o contingente regional, o presidente do TRE-RJ pode optar por manter a solicitação do apoio das forças federais, dando continuidade ao expediente.
Em prosseguimento, um ofício instruído com os dados coletados e a relação de localidades contempladas é enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, que examinará o requerimento e, caso o entenda pertinente, fará a requisição.
A partir de então, as tratativas subsequentes e o planejamento da ação do efetivo necessário serão realizados diretamente entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Comando Local da Força Federal.
O presidente do TRE-RJ esclareceu que não houve qualquer tipo de “cobrança” ao Secretário de Segurança ou ao Estado, até porque a requisição de tropas federais segue disciplina própria como acima mencionado.
Foram debatidos outros assuntos estratégicos que não podem ser divulgados.
Siga o TRE-RJ nas mídias sociais: Facebook, Twitter, Instagram