Nesta segunda-feira (19), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, reuniu-se com os juízes e promotores eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no estado.
A elaboração de uma instrução normativa sobre a fiscalização da propaganda foi um dos assuntos abordados no encontro. “Com a participação de todos, poderemos aprimorar essa instrução normativa, que terá por fim padronizar os trabalhos na fiscalização da propaganda “, informou o presidente.
O juiz Mauro Nicolau, coordenador da fiscalização da propaganda no estado, disse que, neste ano, os cursos de capacitação sobre fiscalização da propaganda irá integrar servidores do TRE-RJ, do Ministério Público Eleitoral e agentes de órgãos de segurança, medida possibilitada pela Coalizão Eleitoral. Também o material didático será único e elaborado de forma colaborativa, a exemplo da cartilha sobre o que é permitido ou proibido em termos de propaganda eleitoral. O juiz Mauro Nicolau informou ainda que, além da parceria com o Disque-Denúncia para recebimento de queixas sobre propaganda irregular, o TRE-RJ em breve irá disponibilizar ao público outros canais para a denúncia de irregularidades no pleito, como o Disque-Denúncia Eleitoral, e-mail, um número de WhatsApp e uma página específica no Facebook sobre fiscalização da propaganda eleitoral.
Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, o procurador regional eleitoral substituto, Maurício Ribeiro, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-RJ, Rudi Lowenkron, o juiz eleitoral Daniel Vianna Vargas, da 118ª ZE, responsável pela fiscalização da propaganda na Capital, e a promotora de justiça Gabriela Serra.
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