Bruxelas, 8 nov (EFE).- A primeira vice-presidente do governo da Espanha e ministra de Economia e da Transformação Digital, Nadia Calviño, reiterou nesta segunda-feira que o país vai solicitar o primeiro desembolso formal do fundo europeu de recuperação, de cerca de 10 bilhões de euros, “nos próximos dias”.
“Nos próximos dias, espero que façamos a solicitação da primeira parte desses 10 bilhões de euros, e esperamos que chegue antes do final do ano. Estamos terminando os procedimentos formais para fazer este pedido”, disse ela em sua chegada à reunião de ministros de Economia e Finanças da zona do euro (Eurogrupo), realizada nesta segunda-feira em Bruxelas, na Bélgica.
Calviño ressaltou acreditar que a Espanha será “o primeiro país” a solicitar um desembolso formal do plano de recuperação “graças ao fato de já ter efetivamente cumprido os marcos e objetivos exigidos para este primeiro pagamento semestral”.
“Espero que nos próximos dias possamos concluir o processo formal que está em andamento e possamos fazer o primeiro pedido de pagamento”, declarou.
Em agosto, a Espanha já obteve um adiantamento que todos os países recebem automaticamente quando a Comissão Europeia (CE) e o Conselho (os países) aprovam o plano nacional de reforma e investimento que é enviado a Bruxelas, que, no caso da Espanha, foi de 9 bilhões de euros.
Entretanto, a fim de obter o restante do dinheiro do fundo de reconstrução, os países devem cumprir progressivamente os marcos e objetivos que assumiram no plano nacional.
No caso da Espanha, o primeiro desembolso formal está relacionado a marcos já atingidos em 2020 e no primeiro semestre de 2021.
Ao solicitar o desembolso formal, além disso, a Comissão Europeia e o país-membro interessado devem assinar um acordo operacional, um pacto bilateral que estabeleça as modalidades de monitoramento dos planos de recuperação e resiliência, mas que não inclua novas exigências.
A Espanha já está finalizando este processo com o executivo da UE.
No que diz respeito à reforma trabalhista, Madri se comprometeu a publicá-la no Diário Oficial do Estado antes do final do ano, mas esta exigência não afeta o primeiro desembolso formal, mas sim o segundo, que deverá chegar no primeiro semestre de 2022.
“Espera-se que, até o final do ano, atinjamos outro conjunto de marcos e objetivos, incluindo a reforma trabalhista e outros tipos de reformas, e também marcos do ponto de vista de investimentos, que corresponderão ao pagamento do primeiro semestre de 2022”, afirmou a primeira-vice-presidente.
Por sua vez, o comissário europeu de Economia, Paolo Gentiloni, assegurou que a Comissão está debatendo o assunto com a Espanha.
“Estamos discutindo nossos pontos de vista e o calendário de desembolso”, disse ele, acrescentando que o acordo operacional será concluído “nos próximos dias”. EFE