Iraquianos vítimas de tortura em custódia dos EUA continuam sem indenização

Os Estados Unidos falharam em indenizar iraquianos que sofreram tortura e outras formas de violação em sua custódia, duas décadas após surgirem evidências de maus tratos na penitenciária de Abu Ghraib e outras sob gestão americana no Iraque, reiterou nesta semana o Human Rights Watch. “Após 20 anos, iraquianos torturados por oficiais americanos ainda não têm um caminho claro para reivindicar qualquer tipo de reparação ou reconhecimento do governo dos Estados Unidos”, disse Sarah Yager, diretora da ong em Washington. “Políticos sugeriram preferir deixar a tortura no passado, mas seus efeitos ainda são uma realidade diária para muitos iraquianos e suas famílias”, acrescentou. Em 2004, o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, se desculpou pela “humilhação sofrida por prisioneiros iraquianos” em Abu Ghraib. Pouco depois, o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, afirmou ao Congresso ter encontrado uma rota legal para compensar as vítimas de “abuso grave brutal nas mãos de uns poucos membros das Forças Armadas”. “É a coisa certa a fazer e é minha intenção fazê-lo”, prometeu Rumsfeld na ocasião. LEIA: Relembrando a invasão americana do Iraque em 2003 No entanto, não há evidência de que a Casa Branca tenha pago qualquer indenização às vítimas, ou sequer se desculpado pessoalmente, observou o HRW. Algumas vítimas tentam reparação por meio do Ato de Reivindicações no Exterior (FCA), que permite a indivíduos estrangeiros receber indenização por morte, ferimento ou danos à propriedade causados por ações de oficiais americanos que não sejam relacionadas a combate, negligência ou atos indevidos. Todavia, a exceção de combate é usada como pretexto para protelar a compensação sobre ações ocorridas em meio a preparativos de guerra ou conflito duradouro. Além disso, o prazo de apenas dois anos a partir do incidente é outro impeditivo. Segundo estimativas, cerca de 70 a 90% das pessoas detidas por forças dos Estados Unidos no Iraque foram capturadas por engano. Muitos iraquianos que buscaram justiça nas cortes americanas foram rechaçados por uma lei de 1946 que preserva a imunidade das Forças Armadas a “quaisquer reivindicações oriundas de atividades combatentes em período de guerra”. Um documento do Departamento de Defesa examinado pelo HRW revelou que a Divisão de Investigação Penal do Exército dos Estados Unidos (CID) deu início a 506 inquéritos sobre denúncias de maus tratos no Iraque entre 2003 e 2005. LEIA: Duas décadas depois da invasão ‘liberal’ do Iraque, o que aprendemos? O relatório detalha 376 incidentes de agressão física, 90 mortes, 34 roubos e seis casos de violação sexual — todos atribuídos a soldados dos Estados Unidos ou aliados. A invasão ao Iraque foi lançada sob falso pretexto, sem qualquer legitimidade sob o direito internacional. Centenas de milhares de pessoas morreram — alguns índices põem as fatalidades em mais de um milhão. Milhões tiveram de deixar suas casas. O frágil regime imposto por Washington alimentou décadas de violência sectária e toda uma geração de terroristas que se espalhou pelo mundo. As piores violações ocorreram nas prisões administradas pelo Pentágono, como é o caso da infame penitenciária de Abu Ghraib. Abusos e tortura contra civis eram comuns. A verdadeira dimensão das violações em Abu Ghraib vazou ao mundo em abril de 2004.