A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) dá boas-vindas ao novo processamento de pedidos de asilo pelos Estados Unidos em alguns pontos ao longo da fronteira norte do México. A nova medida ocorre após dois anos da política “Fique no México”, iniciada em janeiro de 2019 e que deteve no país latino-americano cerca de 70 mil pessoas que cruzaram a fronteira para os Estados Unidos (EUA). No entanto, MSF faz um alerta para a condição de pobreza na qual milhares de migrantes e requerentes de asilo ainda vivem no México, sob medidas restritivas.
Os EUA e o México priorizaram o processamento dos pedidos de asilo no campo de Matamoros, no estado de Tamaulipas, devido às difíceis condições humanitárias na região, segundo as Nações Unidas. MSF oferece serviços médicos abrangentes a centenas de famílias que se instalaram em barracas em Matamoros desde junho de 2019. O início do processo de registro é a primeira etapa para os Estados Unidos cumprirem suas obrigações de acordo com as leis nacionais e internacionais. No entanto, ainda existem milhares de requerentes de asilo que continuam presos e em perigo nas cidades da fronteira mexicana e que precisam ser registrados com urgência.
Cerca de 25 mil solicitantes de refúgio têm casos ativos sob os Protocolos de Proteção ao Migrante, mais conhecidos como a política “Fique no México”, instituída pela administração Trump. Uma complexa rede de outras políticas de migração prejudiciais permanece em vigor e contribui para aumentar a vulnerabilidade das pessoas em trânsito. Como uma prioridade urgente, MSF está pedindo aos EUA que rescindam o mais rápido possível a ordem emitida sob o Título 42, que permite a deportação de requerentes de asilo sem audiência jurídica por motivos contestáveis de saúde pública.
As terríveis condições no campo de Matamoros são o resultado da falta generalizada de ajuda e proteção internacional para requerentes de asilo e migrantes no México. “Continuamos a ver a criminalização massiva de migrantes, um aumento nas batidas e prisões, a falta de apoio necessário para abrigos e a falta de assistência médica em um momento particularmente crítico devido à pandemia de COVID-19”, explica Sergio Martín, chefe do projeto de MSF no México. “Saudamos o início do processo de registro para requerentes de asilo, mas milhares continuarão a sofrer se as medidas atuais contra pessoas em trânsito forem mantidas.“
Em cidades como Reynosa, Coatzacoalcos e Piedras Negras, entre outras, os migrantes são obrigados a pernoitar nas ruas, debaixo de pontes ou amontoados em quartos alugados. Nessas condições precárias, eles ficam muito mais vulneráveis e expostos à violência perpetrada por organizações criminosas. A pandemia de COVID-19 também forçou os abrigos que tradicionalmente acolhem migrantes a revisar seus procedimentos para continuar operando. Nem todos os abrigos conseguiram se adaptar, por isso a rede de ajuda à população migrante é hoje muito mais frágil. “É fundamental que a rede de abrigos receba apoio das autoridades mexicanas e de outras instituições para retomar as operações em sua capacidade normal e que os migrantes e requerentes de asilo possam acessá-los sem medo de serem detidos e deportados”, disse Martín.
As equipes de MSF testemunharam um aumento no número de migrantes desde dezembro passado, principalmente após a devastação causada pelos furacões Eta e Iota, que tiveram os impactos mais severos em Honduras. Junto com o aumento do número de migrantes na fronteira sul do México, houve um aumento correspondente na violência que enfrentam. Um episódio recente de violência foi um caso que envolveu 19 pessoas cujos corpos queimados foram encontrados dentro de duas vans em Camargo, no estado de Tamaulipas, a apenas 50 quilômetros da fronteira com os Estados Unidos. Dezesseis das vítimas foram identificadas como migrantes da Guatemala e policiais mexicanos foram presos sob a acusação de homicídio por suas mortes.
“O México e os países da América Central devem intensificar, harmonizar suas políticas regionais de migração e proteger seus cidadãos. Do contrário, só veremos mais mortes como a de Camargo”, diz Martín. “Veremos mais prisões de pessoas em caminhões superlotados que correm o risco de asfixia, mais sofrimento, miséria, tortura e violência”, concluiu.
O Governo do México tem a responsabilidade de garantir que os requerentes de asilo e os migrantes forçados a deixar seus países devido à violência ou insegurança alimentar não sejam criminalizados ou perseguidos. MSF pede que México, Estados Unidos e países da América Central estabeleçam políticas de migração seguras e humanas que protejam as pessoas em trânsito.
MSF no México
MSF trabalha com migrantes e refugiados no México desde 2012, incluindo pessoas que fogem da violência extrema, da pobreza e da falta de oportunidades em seus países de origem. Atualmente, MSF está trabalhando para melhorar o acesso a atendimento médico e psicológico para essas pessoas ao longo da rota de migração em Nuevo Laredo, Reynosa e Matamoros, no estado de Tamaulipas; Monterrey, estado de Nuevo León; Piedras Negras, estado de Coahuila; Cidade do México; Coatzacoalcos e Tierra Blanca, no estado de Veracruz; Tenosique, estado de Tabasco; e Palenque, estado de Chiapas.
MSF também está trabalhando para ajudar vítimas da violência em Reynosa, incluindo membros da comunidade local. As equipes também trabalham em diferentes regiões dos estados de Guerrero e Michoacán com comunidades que não têm acesso regular aos serviços de saúde devido à violência generalizada