- A Organização de Estados Ibero-americanos propõe, entre outras ações concretas, a criação de um programa birregional de pesquisa para a transição energética, outro para a educação digital híbrida ou um observatório para a cultura igualitária.
- A OEI e a União Européia são parceiras estratégicas há uma década com programas voltados, por exemplo, para o fortalecimento da ciência ou a coesão social na região.
- O secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, e o secretário-geral adjunto, Andrés Delich, estarão presentes na Cúpula de Bruxelas, nos dias 17 e 18 de julho.
Madri, 14 de julho de 2023 – A poucos dias da realização da Cúpula UE-CELAC, que reunirá os chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia e os 33 membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribe (CELAC), a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) apresentou suas contribuições para os desafios comuns de ambas as regiões com foco na tríplice transição: verde, digital e social.
As contribuições da OEI, alinhada com a recente Comunicação conjunta da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, englobam propostas de redação para a declaração resultante da Cúpula e iniciativas concretas para um eventual plano de ação.
Em primeiro lugar, a OEI se compromete a enfatizar na declaração a importância geoestratégica da América Latina na transição energética verde, especialmente ao chamado “triângulo de lítio” formado por Argentina, Bolívia e Chile, além de energias renováveis de hidrogênio e energia solar e eólica.
Em relação à transição digital, as propostas se concentram no campo educacional, onde defende a construção de sistemas educacionais mais flexíveis e híbridos, continuando com a transferência do ensino universitário para o nível on-line, aumentando a mobilidade acadêmica dos estudantes latino-americanos para a Europa e formando cidadãos contra a desinformação nas redes sociais.
Para que haja uma transição social, a OEI considera que a declaração desta Cúpula deve reafirmar o papel dos jovens na sociedade e interessar-se pelas suas preocupações, bem como das mulheres, sugerindo uma aliança birregional para combater a cultura da violência sexista e substituí-la por uma baseada na igualdade, paridade e não discriminação. Por fim, destaca a importância da educação em direitos humanos e da promoção da coesão social. O objetivo é reforçar a cidadania democrática empoderada e responsável em ambas as regiões, como pré-requisito para que todas as outras transições sejam justas.
Cooperação birregional, no centro das transições
Para cumprir os compromissos da declaração, a OEI acompanha cada proposta com um programa de cooperação birregional entre a UE e a região da América Latina e Caribe (ALC). No caso da transição verde, a Organização de Estados Ibero-americanos afirma que isso não pode ser entendido sem a Ciência, sendo necessário um programa conjunto de pesquisa científica para facilitar a transição energética verde.
Em termos de transição digital, a OEI prioriza a digitalização educacional, para a qual convida a implementar um programa birregional de educação digital híbrida, outro de mobilidade e intercâmbio de estudantes, professores e funcionários de universidades e uma aliança contra a desinformação.
Por último, a OEI coloca à disposição da transição social a criação de uma aliança UE-ALC para a juventude, um observatório birregional para uma cultura igualitária e paritária e ciclos de diálogos sobre educação para a cidadania e direitos humanos, por um lado, e interdisciplinar para promover o contrato social, por outro.
A OEI participou na última quinta-feira do fórum social juntamente com a sociedade civil e organizações juvenis e autoridades locais. Também está convidada para a cúpula empresarial UE-ALC que acontecerá na manhã da próxima segunda-feira (17.07), com entidades bancárias multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). O presidente von der Leyen, o presidente Lula, do Brasil, e o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, falarão na sessão de abertura. Também estarão presentes o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, e o secretário-geral adjunto, Andrés Delich.
OEI-EU: dois parceiros estratégicos
A OEI trabalha com a União Europeia há uma década, tanto por meio do diálogo político nas áreas de educação, ciência e cultura, quanto pelo desenvolvimento e execução de programas e projetos na região.
Entre os programas mais destacados financiados pela UE e executados pela OEI está o Programa de Fortalecimento dos Sistemas de Ciência e Tecnologia (FORCYT). Participam 19 países latino-americanos, 250 pesquisadores, outros 100 profissionais e 120 instituições (Ensino Superior, Ministérios e Centros de Pesquisa). Como resultados do FORCYT, cabe destacar o reforço dos sistemas de produção estatística dos diferentes governos latino-americanos em termos de seus indicadores de P+D+i e o aumento da cooperação internacional dos pesquisadores latino-americanos.
Além disso, nesta semana a Comissão Europeia comunicou à OEI que foi selecionada para liderar um projeto de transição energética limpa, sustentável e justa no âmbito do programa Horizonte Europa. O objetivo é apoiar infraestruturas de investigação para o desenvolvimento de tecnologias verdes, bem como políticas públicas que contribuam para atingir o objetivo da neutralidade climática. A OEI vai liderar um consórcio de 11 universidades e centros de investigação e dois ERICs (European Research Infrastructure Consortium) de seis países (Espanha, Portugal, Argentina, Chile, México e Costa Rica) neste projeto de cooperação científica que conta com um financiamento de 1,5 milhão de euros, duração de 24 meses, tendo início no outono.
OEI
Sob o lema “Fazemos a cooperação acontecer”, a Organização de Estados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) é, desde 1949, o primeiro organismo intergovernamental para a cooperação Sul-Sul no espaço ibero-americano. Atualmente, fazem parte do organismo 23 Estados-Membros e tem 19 escritórios nacionais, além da Secretaria-Geral, sediada em Madrid.
Com mais de 400 projetos ativos com entidades públicas, universidades, organizações da sociedade civil, empresas e outros organismos internacionais, a OEI representa uma das maiores redes de cooperação da Ibero-América. Entre os seus resultados, a organização contribuiu para a drástica redução do analfabetismo na Ibero-América, alfabetizando e fornecendo educação a 4,7 milhões de estudantes, assim como formação a mais de 200.000 docentes ibero-americanos.
