Patricia Nieto Mariño.
Santiago (Chile), 5 nov (EFE).- O processo de impeachment contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, iniciado após as revelações dos Pandora Papers, continuará a tramitar no Parlamento na semana que vem, mas com a recomendação de que não prospere, decisão tomada nesta sexta-feira pela comissão de deputados que analisou o caso.
Em votação não vinculativa, com dois votos a favor, dois contra e uma abstenção, os cinco deputados rejeitaram a admissibilidade do julgamento, que visa a destituição ou desqualificação do presidente.
A origem da acusação, movida pela oposição, reside nas supostas irregularidades na venda da mina de Dominga por uma empresa dos filhos de Piñera nas Ilhas Virgens Britânicas, apenas nove meses após o presidente tomar posse para o primeiro mandato (2010-2014).
Como revelou o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), o projeto foi vendido ao empresário e amigo da família Carlos Alberto Délano por US$ 152 milhões, dos quais US$ 138 milhões foram concretizados no paraíso fiscal.
“Aqui há fatos que afetaram o Chile. Nunca foi esclarecido por qual razão foi feito um negócio fora do nosso país e embora (Piñera) tenha sido absolvido, não há razão para não julgá-lo politicamente”, disse Maya Fernández, presidente do órgão de análise que votou a favor.
Apesar do relatório negativo emitido pela comissão, no qual dois deputados de direita votaram contra, dois opositores votaram a favor e um independente se absteve, o procedimento continuará e a próxima segunda-feira será a data-chave para a votação na Câmara dos Deputados, onde será necessário o apoio de 78 dos 155 deputados.
Se for bem-sucedido, o processo será então discutido no Senado, onde requer um quórum de dois terços.
Este processo, conhecido como “acusação constitucional”, que habilita os parlamentares a desqualificar e remover funcionários públicos, decorre paralelamente a uma investigação judicial a pedido do Ministério Público por possíveis delitos fiscais e de suborno na mesma operação financeira.
PIÑERA MANTÉM INOCÊNCIA.
O presidente, que apresentou a sua defesa por escrito na semana passada, defendeu em duas aparições públicas que ele se dissociou dos seus negócios em 2009 e que o que foi revelado pelos Pandora Papers Pandora já foi investigado e esclarecido em 2017.
“Sem atos que constituam um crime é impossível estabelecer responsabilidades. Acusar o presidente constitui um ato de tal gravidade que as suas consequências para o futuro político e social poderiam causar danos irreparáveis”, disse Paula Núñez, do partido governista.
O argumento mais controverso no julgamento foi a informação revelada pelo ICIJ sobre uma suposta cláusula no contrato de compra que condicionaria o pagamento da terceira e última prestação ao fato de a área onde a mina seria instalada não ser declarada ambientalmente protegida.
A mina, que ainda não foi construída, estará localizada na região de Coquimbo, no norte do país, uma área perto de uma reserva única de pinguins-de-humboldt, que não está protegida, apesar das queixas das organizações ambientalistas e da oposição.
“O impeachment não contém provas de que o presidente tenha bloqueado a iniciativa para proteger a área”, disse o congressita independente Pepe Auth.
O processo de impeachment ocorre durante os últimos meses do mandato de Piñera, que tem uma das maiores fortunas do país e deixará o cargo em março, e coincide com um período eleitoral presidencial que foi abalado por um caso covid-19 que colocou em quarentena vários candidatos e parlamentares.
Pelo menos três deputados da oposição não poderão votar no impeachment na próxima segunda-feira, uma vez que estão em isolamento preventivo e a votação remota não é permitida, uma situação que pode complicar a obtenção dos 78 votos necessários para que o impeachment seja bem-sucedido. EFE