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Em palestra na manhã desta terça-feira (20/6), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reafirmou o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável e apontou o mercado regulado de carbono como um dos caminhos mais importantes para alcançar o objetivo de reduzir emissões e combater as mudanças climáticas.
“O governo está empenhado no desenvolvimento sustentável e um dos caminhos mais importantes é o mercado regulado de carbono. Aí, nós vamos estimular as pessoas a descarbonizar, as empresas a descarbonizar, criar um mercado, oportunidade de negócios, renda e comércio exterior, que é fundamental”
Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício
O vice-presidente fez a abertura do encontro “Diálogo: Mercado Regulado de Carbono e a Competitividade Industrial”, realização conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).
“Essa é uma realidade que tem pressa. O governo está empenhado no desenvolvimento sustentável e um dos caminhos mais importantes é o mercado regulado de carbono. Aí, nós vamos estimular as pessoas a descarbonizar, as empresas a descarbonizar, criar um mercado, oportunidade de negócios, renda e comércio exterior, que é fundamental”, disse o vice-presidente, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do evento setorial.
Alckmin destacou o potencial brasileiro – que tem a maior floresta tropical do mundo e grande parte da matriz energética limpa – e disse que o país pode ter ganho de 5% do PIB com o mercado regulado de carbono, o que equivale a US＄120 bilhões.
“As possibilidades do Brasil são impressionantes. A pergunta sempre foi onde produzo bem e barato. Agora é onde produzo bem, barato e compenso as emissões de carbono. Aí o Brasil tem oportunidade única”.
MERCADO REGULADO – Na trilha para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e cumprir compromissos de convenções internacionais, o desafio de países e instituições envolve de um lado, a redução das emissões de gases de efeito estufa e, na outra ponta, a neutralização de emissões já ocorridas ou consideradas impossíveis de evitar. O mercado regulado é uma das formas de precificar o carbono. Oferece um ambiente mais propício ao investimento por trazer segurança jurídica e confiabilidade. Cada empresa, de cada setor, sabe a quantidade máxima de emissões de CO2 equivalente que pode emitir por ano. Caso emita volume inferior ao autorizado no período avaliado, pode vender o excedente.
17 MINISTÉRIOS – Alckmin mencionou a criação da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no MDIC (chefiada pelo ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg) para tratar sobre economia verde e descarbonização, e contou que um conjunto de 17 ministérios está envolvido na elaboração de um projeto de mercado regulado de carbono.
O vice-presidente citou o Fundo Amazônia e ações do Centro de Bionegócios da Amazônia para combinar preservação com oportunidades de negócios, emprego e renda das pessoas que vivem na região, e reforçou que o Brasil está pronto para avançar na transição energética.
Segundo ele, o governo planeja aumentar o percentual de etanol na gasolina, de 27% para 30%, assim como aumentar o percentual de óleos vegetais no diesel de 12% para 15%.
“O presidente Lula em 2009 fez a lei sobre as mudanças climáticas e é signatário do Protocolo de Kyoto. Vamos trabalhar para reduzir a emissão de carbono e ajudar no combate às mudanças climáticas”, disse o presidente em exercício.
Alckmin afirmou também que o Governo Federal está agindo “por terra, mar e ar” no combate ao desmatamento. “Em poucos meses, os resultados são impressionantes. O desmatamento está caindo. A meta é chegar a desmatamento ilegal zero e recompor as matas. Recompor florestas nos cinco biomas”.