O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) que escolas cívico-militares estão funcionando regularmente nos estados de Santa Catarina, Distrito Federal e Pernambuco, apesar da pandemia do coronavírus que atinge o país.
Através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o MPF solicitou explicações ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelas escolas cívico-militares.
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De acordo com a denúncia do Sinasefe, o governo federal colocou os alunos e trabalhadores das unidades em risco, por conta do coronavírus, “assim como as pessoas dos seus círculos de convivência, inclusive pais e avós, que muitos contam com mais de 60 anos e são de grupos de risco”.
O MPF afirma que procurou o Ministério da Defesa para que dê explicações sobre o funcionamento das escolas, por conta dos “riscos já alertados pelas autoridades sanitárias brasileiras e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no que se refere ao contágio pelo coronavírus, bem como da restrição à circulação social como medida essencial para minimizar os efeitos da propagação da doença”. O órgão tem cinco dias para responder à solicitação.
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Retorno às aulas
Camila Marques, coordenadora nacional do Sinasefe, explica que além das unidades abertas, o governo federal enviou um e-mail aos servidores, civis e militares, informando que todos que trabalham em unidades que estão fechadas devem retornar às escolas no próximo dia 6 de abril.
“Essa semana, o pessoal das escolas ligadas à Aeronáutica recebeu um e-mail falando que vão voltar às atividades normais e eles convocam todos os docentes e técnicos administrativos, que são militares, para voltar às atividades normais. Isso circulou no e-mail dos trabalhadores”, explica Marques.
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Sobre as unidades abertas, a sindicalista conta que há casos de alunos que podem ter contraído a covid-19.“O caso mais grave que acompanhamos foi na escola de Aprendizes-Marinho de Santa Catarina, os estudantes estavam tendo aula normal. Inclusive, recebemos a denúncia de que alguns estudantes chegaram a ir para a enfermaria, caso de estudante em isolamento com suspeita de coronavírus e, ainda assim, as aulas estavam mantidas.”
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Ainda de acordo com Marques, os trabalhadores civis estão receosos e sofrendo pressão para retornar ao trabalho. “Normalmente, eles já sofrem muito assédio do governo federal. Então eles estão apreensivos, porque o governo não tem dado atenção ao coronavírus, chamando de gripezinha”, afirma.
Procurados, o Ministério da Educação e da Defesa não responderam até o fechamento desta matéria.
Edição: Leandro Melito