O programa Médicos pelo Brasil, criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) há quase três anos com a promessa de substituir o Mais Médicos, do governo de Dilma Rousseff (PT), finalmente deve sair do papel.
Em evento no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (18), o chefe do Executivo vai participar de cerimônia que marca a contratação dos primeiros profissionais de saúde convocados pelo programa.
Compromisso na agenda de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (18) / Agenda Oficial
Novo Mais Médicos?
Lançado em 1º de agosto de 2019 e instituído oficialmente pela Lei 13.958, de 18 de dezembro daquele ano, o programa de Bolsonaro não havia lançado editais de chamamento de profissionais até o final do ano passado.
O objetivo de ambos os programas, conforme descrito em lei, era o reforço da atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios pequenos e remotos e em locais de vulnerabilidade. Estima-se que este primeiro contato do paciente com um médico resolva a maioria dos casos.
O governo Bolsonaro jamais especificou tecnicamente em quais aspectos desejava reformar o Mais Médicos, além da criação de uma pessoa jurídica de direito privado que funcionaria como intermediário entre o Estado e os profissionais – a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
Segundo o Ministério, em vídeo divulgado à época, o programa seria “mais atrativo para os médicos, que agora terão carteira assinada, FGTS, férias e 13º.” A relação entre as Adaps e o governo federal só foi regulamentada no último dia 15 de outubro.
Demora na implementação
Em outubro do ano passado, conforme resposta obtida pelo Brasil de Fato via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Médicos pelo Brasil ainda estava "em processo de implementação e, assim, até o momento, não houve edital de chamamento vinculado a este projeto."
A informação foi enviada pela Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária (CGPROP). A pasta esclareceu ainda que “o chamamento público para adesão de médicos que está sob vigência é regido pela Lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.”
Programa Mais Médicos garantiu atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade nas periferias do Brasil / Karina Zambrana /ASCOM/MS
Também no ano passado, o Brasil de Fato mostrou que estados e municípios brasileiros convivem hoje com menor oferta para o atendimento primário da população, e que os editais de contratação abertos pelo governo eram insuficientes
Intenção deliberada
Com discurso agressivo em relação aos profissionais cubanos, o capitão reformado nunca escondeu sua intenção de acabar com o programa Mais Médicos.
Antes mesmo de sua posse, o governo de Cuba determinou o fim da parceria e o retorno dos médicos à ilha caribenha, citando como justificativa as declarações ameaçadoras do presidente eleito no Brasil.
O primeiro ministro da Saúde de Bolsonaro, o ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), se notabilizou em canais de extrema direita por seus discursos efusivos no Congresso Nacional contra o Mais Médicos.
Em uma audiência sobre o tema, em maio de 2013, o então deputado chegou a afirmar: “Estamos em uma ditadura”, ao se referir à proposta do Mais Médicos pelo governo Dilma.
Para a pasta responsável pelo programa, Mandetta indicou Mayra Pinheiro, médica cearense que havia participado de um protesto contra os cubanos no Aeroporto de Fortaleza (CE), durante a gestão Dilma. “Escravos” e “volta para a senzala” eram algumas das palavras de ordem daquele ato contra os médicos estrangeiros, em sua maioria negros, segundo reportagens da época.
Edição: Rodrigo Durão Coelho